05/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001405-38.2023.8.27.2718/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAREQUERENTE: HUMBERTO DA COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 03/09/2025 - PETIÇÃO Evento 70 - 28/07/2025 - Despacho Mero expediente
03/09/2025 18:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 13:52

Despacho - Mero expediente
28/07/2025 13:29

Conclusão para despacho
26/07/2025 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/07/2025
04/07/2025 04:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 04:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001405-38.2023.8.27.2718/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAREQUERENTE: HUMBERTO DA COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 01:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/05/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 18:18

Protocolizada Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:04

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOFIL1ECIV Número: 00014053820238272718/TJTO
03/12/2024 12:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOFIL1ECIV -> TJTO
02/12/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/11/2024 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/10/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 08/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/09/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2024 13:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/09/2024 10:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/09/2024 12:12

Conclusão para despacho
12/09/2024 12:12

Lavrada Certidão
12/09/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/09/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:47

Lavrada Certidão
27/05/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:54

Protocolizada Petição
27/02/2024 23:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEJUSC -> TOFIL1ECIV
27/02/2024 23:21

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiência do CEJUSC - 27/02/2024 09:30. Refer. Evento 6
19/02/2024 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/02/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/02/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 20:58

Juntada - Certidão
06/02/2024 20:52

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiência do CEJUSC - 27/02/2024 09:30
19/01/2024 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> TOFILCEJUSC
11/10/2023 13:22

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/10/2023 12:05

Conclusão para despacho
11/10/2023 12:05

Processo Corretamente Autuado
11/10/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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