09/07/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 04:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 04:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 04:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001710-89.2023.8.27.2728/TOAUTOR: FRANCISLENE ALVES CIRQUEIRAADVOGADO(A): ALINE GRACIELLE DE BRITO GUEDES QUEIROZ (OAB TO003755)SENTENÇAAnte o exposto, condeno o INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a pagar em favor de FRANCISLENE ALVES CIRQUEIRA o benefício previdenciário (NB n. 196.489.865-7, DER 05.04.2022 ), com efeitos retroativos à data da entrada do requerimento, e com valores atualizados segundo o art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009 (Tema 810 do Supremo Tribunal Federal).

Fica por INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL o pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação em favor do defensor da parte FRANCISLENE ALVES CIRQUEIRA (inciso I do §3º do art. 85 do CPC).
01/07/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 15:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/04/2025 16:33

Conclusão para julgamento
19/02/2025 16:58

Juntada - Informações
23/01/2025 18:44

Audiência - de Instrução - realizada - Local Audiência Híbrida - 23/01/2025 14:45. Refer. Evento 26
22/01/2025 14:09

Juntada - Informações
19/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/10/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/10/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/10/2024 15:03

Audiência - de Instrução - designada - Local Audiência Híbrida - 23/01/2025 14:45
17/10/2024 21:59

Despacho - Mero expediente
08/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
23/05/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:16

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/02/2024 15:29

Conclusão para decisão
14/02/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/01/2024 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
09/11/2023 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 09:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2023 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2023 20:22

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/10/2023 13:17

Conclusão para despacho
23/10/2023 13:17

Processo Corretamente Autuado
23/10/2023 13:16

Lavrada Certidão
20/10/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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