12/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
09/07/2025 16:42

Protocolizada Petição
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/07/2025 08:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 04:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001629-53.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: VALDIRENE DIAS CUNHAADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 23/06/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 100 - 04/06/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Acolhimento
02/07/2025 19:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
24/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:46

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRI1ECIV
23/06/2025 14:45

Realizado Cálculo de Liquidação
04/06/2025 16:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> COJUN
04/06/2025 15:08

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
27/02/2025 12:29

Conclusão para despacho
26/02/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
26/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 22:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/02/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
07/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:07

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRI1ECIV
07/02/2025 12:04

Realizado Cálculo de Liquidação
30/01/2025 15:28

Protocolizada Petição
30/01/2025 15:21

Protocolizada Petição
30/01/2025 15:03

Protocolizada Petição
30/01/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2025 09:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> COJUN
30/01/2025 09:52

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 16:22

Conclusão para despacho
08/01/2025 16:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/01/2025 16:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/10/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/07/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/07/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRI1ECIV
27/06/2024 15:15

Realizado Cálculo de Liquidação
21/05/2024 14:35

Protocolizada Petição
21/05/2024 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2024 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRISEUN -> COJUN
20/05/2024 20:30

Despacho - Mero expediente
12/01/2024 17:25

Conclusão para decisão
22/11/2023 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
22/11/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/11/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/11/2023 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/09/2023 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/09/2023 21:29

Despacho - Mero expediente
12/09/2023 18:17

Conclusão para despacho
12/09/2023 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2023 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:37

Trânsito em Julgado
23/08/2023 12:36

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
22/08/2023 17:21

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00016295320218272715
25/05/2023 13:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRISEUN -> TJTO
24/05/2023 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
24/05/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2023 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
22/04/2023 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/04/2023 17:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/03/2023 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2023 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2023 16:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/08/2022 14:22

Conclusão para julgamento
23/05/2022 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2022 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/03/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2022 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2022 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2022 20:00

Despacho - Mero expediente
14/03/2022 15:43

Conclusão para despacho
11/03/2022 23:50

Protocolizada Petição
11/03/2022 16:59

Protocolizada Petição
16/12/2021 15:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
25/11/2021 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ADELJANIO DE JESUS CAMPOS SANTOS (por substituição em 25/11/2021 15:28:01)
25/11/2021 15:18

Expedido Mandado
19/11/2021 17:03

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
16/11/2021 14:12

Conclusão para despacho
16/11/2021 12:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
16/11/2021 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/11/2021 14:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/11/2021 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
12/11/2021 13:42

Lavrada Certidão
12/11/2021 13:36

Processo Corretamente Autuado
12/11/2021 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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