04/09/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
04/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003199-60.2020.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: DAZIRENE JALES E SILVA ALVESADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 02/09/2025 - Trânsito em Julgado
02/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
02/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:04

Trânsito em Julgado
14/07/2025 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 04:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 04:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 04:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 03:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003199-60.2020.8.27.2731/TOREQUERENTE: DAZIRENE JALES E SILVA ALVESADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO

Ante ao exposto, DECLARO a extinção da execução para que surta seus efeitos jurídicos, o que faço com fundamento nos artigos 924, III e 925 do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.
27/06/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
27/06/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/06/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/06/2025 17:04

Conclusão para julgamento
07/04/2025 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
07/04/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/04/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:16

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 14:19

Conclusão para despacho
19/08/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:31

Despacho - Mero expediente
09/07/2024 15:55

Conclusão para despacho
24/05/2024 12:24

Protocolizada Petição
24/05/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 08:13

Protocolizada Petição
22/04/2024 09:43

Despacho - Mero expediente
05/02/2024 15:42

Conclusão para despacho
05/02/2024 15:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/02/2024 15:36

Trânsito em Julgado
30/01/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
02/01/2024 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/12/2023 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
06/12/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00031996020208272731
02/10/2023 14:30

Protocolizada Petição
07/08/2023 16:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
02/08/2023 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/06/2023 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
09/06/2023 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/05/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 09:02

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2023 14:13

Conclusão para despacho
23/01/2023 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/12/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/11/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/10/2022 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/10/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/10/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2022 10:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/07/2022 12:28

Conclusão para julgamento
11/07/2022 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/06/2022 10:23

Protocolizada Petição
24/06/2022 17:38

Protocolizada Petição
20/06/2022 10:17

Protocolizada Petição
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/06/2022 18:00

Protocolizada Petição
15/06/2022 17:30

Protocolizada Petição
12/06/2022 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2022 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 11:44

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
27/05/2022 15:01

Conclusão para despacho
26/05/2022 10:28

Processo Corretamente Autuado
15/12/2021 16:44

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00031996020208272731
02/06/2021 18:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
18/05/2021 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2020 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/12/2020 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/12/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/12/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/12/2020 14:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
13/08/2020 21:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2020 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2020 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2020 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/05/2020 10:30

Protocolizada Petição
05/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2020 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2020 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2020 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2020 14:04

Expedido Mandado
26/03/2020 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2020 10:46

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
16/03/2020 13:42

Protocolizada Petição
16/03/2020 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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