27/06/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5714027, Subguia 108585 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 65,25
25/06/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0040488-91.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA SOUSAADVOGADO(A): DORANE RODRIGUES FARIAS (OAB TO010287)ADVOGADO(A): ANASTHACIA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB TO005900)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 19/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
06/06/2025 00:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/05/2025 17:06

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
19/05/2025 17:06

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
19/05/2025 17:06

Juntada - Certidão - MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA SOUSA
19/05/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/06/2025. Parte MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA SOUSA, Guia 5714027, Subguia 5504819. Fase de Conhecimento
19/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA SOUSA - Guia 5714027 - R$ 65,25 - Fase de Conhecimento
19/05/2025 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 16:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
19/05/2025 16:14

Realizado cálculo de custas
19/05/2025 16:13

Baixa Definitiva
16/05/2025 13:34

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
16/05/2025 13:34

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 13:34

Trânsito em Julgado
28/03/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/02/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/02/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/02/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/02/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/02/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/02/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2025 22:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
20/02/2025 19:24

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/01/2025 16:05

Protocolizada Petição
05/12/2024 12:33

Conclusão para despacho
05/12/2024 12:33

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 11:38

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
04/12/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/12/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/12/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/12/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5612088, Subguia 64142 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 119,36
28/11/2024 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 15:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5612088, Subguia 5457858
25/11/2024 15:21

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA SOUSA - Guia 5612088 - R$ 119,36
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 21:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/11/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 17:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/11/2024 16:13

Conclusão para julgamento
11/11/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
24/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/10/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/10/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 21:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/09/2024 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 13:59

Despacho - Determinação de Citação
30/09/2024 12:47

Conclusão para despacho
30/09/2024 12:46

Processo Corretamente Autuado
26/09/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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