05/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010754-67.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIZETE MARCOS FERREIRAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 04/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 18:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
04/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 18:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
04/06/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 60
04/06/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 00:28

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/05/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61
23/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010754-67.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIZETE MARCOS FERREIRAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 14/05/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 53 - 13/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
19/05/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2025 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
14/05/2025 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 09:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
13/05/2025 18:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/05/2025 17:49

Conclusão para despacho
13/05/2025 17:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'
01/04/2025 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/02/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:07

Despacho - Mero expediente
01/02/2025 10:21

Conclusão para despacho
01/02/2025 10:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/01/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 17:23

Protocolizada Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/12/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:13

Trânsito em Julgado
06/11/2024 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/11/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/10/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/10/2024 15:14

Conclusão para julgamento
02/10/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/10/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:26

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 20:20

Protocolizada Petição
22/08/2024 12:31

Conclusão para despacho
21/08/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/08/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/08/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 17:46

Decisão - Outras Decisões
22/05/2024 12:49

Conclusão para despacho
22/05/2024 12:49

Processo Corretamente Autuado
22/05/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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