TJTO - 0025715-75.2023.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:35
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
-
05/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025715-75.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: OLDEIRES DA SILVA FONSECA ANTUNESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal -
04/09/2025 14:41
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
04/09/2025 14:22
Conclusão para decisão
-
04/09/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:24
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/002501 processada no TJTO com o No. 00136948620258272700/TJTO
-
25/08/2025 17:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
-
25/08/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
22/08/2025 16:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
-
21/08/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
20/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025715-75.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: OLDEIRES DA SILVA FONSECA ANTUNESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 19/08/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio -
19/08/2025 15:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
19/08/2025 14:57
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
19/08/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 14:57
Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
-
12/08/2025 15:54
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
12/08/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 16:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
-
04/07/2025 04:26
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
04/07/2025 04:22
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
04/07/2025 04:20
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
03/07/2025 03:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
03/07/2025 03:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
03/07/2025 03:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025715-75.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: OLDEIRES DA SILVA FONSECA ANTUNESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 23/06/2025 - Conta Atualizada -
02/07/2025 19:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
-
02/07/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
02/07/2025 16:19
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
02/07/2025 16:17
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
02/07/2025 16:15
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
24/06/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 17:38
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
23/06/2025 17:38
Conta Atualizada
-
23/06/2025 17:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
23/06/2025 16:46
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
23/06/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 08:45
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
10/04/2025 13:13
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
10/04/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 11:23
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 78
-
31/03/2025 18:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 78
-
25/03/2025 13:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/03/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/03/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 16:35
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
18/03/2025 14:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/03/2025 14:30
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
18/03/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 22:42
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
07/03/2025 13:53
Conclusão para decisão
-
05/03/2025 17:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/02/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 10:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/02/2025 00:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/12/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 22:04
Despacho - Mero expediente
-
13/11/2024 12:49
Conclusão para despacho
-
13/11/2024 12:49
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
12/11/2024 18:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:21
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
-
24/10/2024 17:21
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
24/10/2024 17:20
Trânsito em Julgado
-
21/10/2024 11:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/09/2024 10:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/09/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/09/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/09/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/09/2024 17:43
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
29/08/2024 18:02
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
-
19/08/2024 15:41
Publicação de Pauta
-
15/08/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/08/2024 15:06
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
10/04/2024 15:33
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
18/12/2023 17:22
Conclusão para despacho
-
18/12/2023 17:20
Recebido os autos
-
18/12/2023 12:14
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
-
18/12/2023 10:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/11/2023 10:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/11/2023 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/11/2023 13:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
31/10/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
31/10/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/10/2023 21:48
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
23/10/2023 12:40
Conclusão para julgamento
-
23/10/2023 11:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2023 11:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/10/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/10/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 16:13
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
11/10/2023 10:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/10/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/10/2023 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 11:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/10/2023 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
-
02/10/2023 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
-
02/10/2023 18:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
-
05/09/2023 14:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
-
04/09/2023 14:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
-
01/09/2023 10:10
Protocolizada Petição
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 14:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/08/2023 10:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/07/2023 15:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/06/2023 19:58
Despacho - Mero expediente
-
30/06/2023 15:40
Conclusão para despacho
-
30/06/2023 15:40
Processo Corretamente Autuado
-
30/06/2023 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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