10/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002087-41.2020.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVARÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A)ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033)ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
08/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002087-41.2020.8.27.2736/TO AUTOR: LIDIA RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707)RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A)ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033)ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220) SENTENÇA Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico c/c repetição de indébito e pedido de indenização por danos morais, ajuizada por Lidia Ribeiro dos Santos em face de Banco Bradesco Financiamentos S.A., na qual a parte autora, mediante petição do evento 13, requereu a desistência da presente ação.

Nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, o processo será extinto sem resolução de mérito quando o autor desistir da ação.

O § 4º do mesmo dispositivo legal estabelece que: “Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.” No presente caso, contudo, verifica-se que o requerido sequer chegou a ser citado, tampouco apresentou contestação, razão pela qual é dispensável a sua anuência para homologação do pedido de desistência formulado pela parte autora, conforme reiterada jurisprudência dos tribunais pátrios.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas processuais, se eventualmente adiantadas, pela parte autora.

Deixo de fixar honorários sucumbenciais, por ausência de citação válida da parte adversa (art. 85, § 1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ponte Alta/TO, data registrada no sistema.
10/06/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 19:43

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
06/06/2025 14:56

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/06/2025 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/03/2025 15:32

Conclusão para decisão
13/03/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
05/03/2025 15:51

Protocolizada Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 11:44

Despacho - Mero expediente
14/01/2025 17:19

Conclusão para despacho
14/01/2025 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPON1ECIV
13/01/2025 11:56

Protocolizada Petição
24/03/2020 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2020 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2020 15:57

Lavrada Certidão
24/03/2020 07:57

Ciência - Expedida/Certificada
24/03/2020 07:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> NUGEP
23/03/2020 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2020 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2020 12:45

Ciência - Expedida/Certificada
10/02/2020 10:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/02/2020 08:13

Conclusão para despacho
10/02/2020 08:13

Processo Corretamente Autuado
07/02/2020 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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