10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 04:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 04:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 04:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0052092-49.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MICHEL PENHA DAVIDADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 24/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 12:11

Conclusão para despacho
27/06/2025 12:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/06/2025 17:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
26/06/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:56

Trânsito em Julgado
12/06/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 00:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/06/2025 10:52

Protocolizada Petição
28/03/2025 13:17

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:02

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/03/2025 12:07

Conclusão para julgamento
06/03/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 10:06

Protocolizada Petição
09/12/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 13:23

Despacho - Determinação de Citação
09/12/2024 12:52

Conclusão para despacho
09/12/2024 12:52

Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 12:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/12/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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