TJTO - 0051092-14.2024.8.27.2729
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 15:43
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 23:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/07/2025 08:54
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
04/07/2025 04:19
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
03/07/2025 07:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
03/07/2025 03:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0051092-14.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOÃO MATIAS PIRESADVOGADO(A): RENATO ARRUDA MARTINS (OAB TO008209)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 24/06/2025 - Trânsito em Julgado -
02/07/2025 19:33
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
02/07/2025 16:14
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
24/06/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 12:55
Trânsito em Julgado
-
10/06/2025 00:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/06/2025 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/06/2025 13:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
05/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
04/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 14:49
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
-
24/04/2025 15:58
Conclusão para julgamento
-
24/04/2025 12:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/04/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/04/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/04/2025 23:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/03/2025 12:50
Lavrada Certidão
-
26/03/2025 16:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/03/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 20:34
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
21/02/2025 12:50
Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
-
07/02/2025 14:48
Conclusão para julgamento
-
06/02/2025 23:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/01/2025 10:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/01/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/01/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 17:02
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 18:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/12/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/12/2024 11:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2024 11:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/12/2024 10:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/11/2024 17:29
Despacho - Determinação de Citação
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29/11/2024 13:42
Conclusão para despacho
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29/11/2024 13:42
Processo Corretamente Autuado
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29/11/2024 12:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/11/2024 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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