14/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:29

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 12:08

Conclusão para despacho
11/07/2025 12:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/07/2025 17:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
10/07/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 04:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 04:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 04:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 04:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0006553-26.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LÊNIA MÉRCIA VAZ DE LIMA LAGARESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 24/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:56

Trânsito em Julgado
11/06/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 00:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:16

Conclusão para julgamento
27/03/2025 19:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
13/03/2025 15:58

Conclusão para julgamento
13/03/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 20:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 14:19

Despacho - Determinação de Citação
17/02/2025 12:01

Conclusão para despacho
14/02/2025 12:30

Processo Corretamente Autuado
13/02/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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