TJTO - 0001135-76.2025.8.27.2707

1ª instância - Vara Criminal de Violencia Domestica e Juizado Especial Criminal - Araguatins

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL/TO

CNPJ: 00.394.494/0014-50

Advogados

APOLIANA SILVINA RODRIGUES HONORATO

CPF *09.***.*53-60

GILMAR SILVA DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*32-20

MAGNO RANGEL DA SILVA CHAVES

CPF *29.***.*75-43

Polo Passivo

Partes

EDVAN ALVES DA COSTA

CPF *44.***.*11-34

Advogados

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

CPF *09.***.*71-19

RAUANA VANESSA SALES DA COSTA

OAB: 009753/TO

CPF *30.***.*84-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 17:46

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2025 11:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/06/2025 08:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/05/2025 01:21

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 25/05/2025 23:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 22/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Inquérito Policial Nº 0001135-76.2025.8.27.2707/TO INVESTIGADO: EDIVAN ALVES DA COSTAADVOGADO(A): RAUANA VANESSA SALES DA COSTA (OAB TO009753) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial, onde foi indiciado EDIVAN ALVES DA COSTA, visando apurar a suposta prática do delito descrito no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

    Vista ao Ministério Público, o qual informou sobre o oferecimento da Denúncia, que gerou a Ação Penal n° 00013825720258272707. É o relatório.

    Decido.           ISTO POSTO, considerando que o Ministério Público ofereceu denúncia nos autos nº 00013825720258272707, determino o ARQUIVAMENTO dos autos com as baixas necessárias.

    Cumpra-se.

    Araguatins-TO/Data e hora no Sistema E-proc.    

  • 21/05/2025 23:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/05/2025 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/05/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 10:16

    Decisão - Determinação - Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

  • 25/04/2025 14:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/04/2025 12:41

    Conclusão para decisão

  • 22/04/2025 12:03

    Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOARI1ECRI

  • 20/04/2025 08:41

    Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOARI1ECRI -> PLANTAO

  • 20/04/2025 08:41

    Protocolizada Petição

  • 17/04/2025 15:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/04/2025 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/04/2025 10:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/04/2025 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/04/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2025 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2025 11:01

    Protocolizada Petição

  • 07/04/2025 20:14

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOARI1ECRI

  • 07/04/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 11:07

    Protocolizada Petição

  • 07/04/2025 10:41

    Juntada - Certidão

  • 07/04/2025 10:24

    Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOARI1ECRI

  • 04/04/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 17:25

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOCENALV

  • 04/04/2025 16:43

    Decisão - Concessão - Medida cautelar diversa de prisão

  • 04/04/2025 16:41

    Conclusão para decisão

  • 04/04/2025 16:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/04/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/04/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 12:39

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 04/04/2025 12:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/04/2025 12:38:19)

  • 04/04/2025 11:29

    Protocolizada Petição

  • 04/04/2025 11:21

    Decisão - Homologação - Homologação de apreensão em flagrante

  • 04/04/2025 09:28

    Conclusão para decisão

  • 04/04/2025 09:22

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2025 06:31

    Comunicação do flagrante a Defensoria Pública conforme art. 306 § 1º CPP

  • 04/04/2025 06:31

    Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOARI1ECRI -> PLANTAO

  • 04/04/2025 06:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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