04/09/2025 22:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
02/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
01/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002643-87.2021.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: MARIA LEIDINALVA DE CARVALHOADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786)REQUERENTE: VICTOR OLIVEIRA DORTAADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 29/08/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
29/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
29/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
13/08/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
13/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
12/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
12/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
12/08/2025 16:45

Realizado Cálculo de Liquidação
31/07/2025 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2025 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
29/07/2025 15:49

Decisão - Outras Decisões
28/07/2025 14:50

Conclusão para decisão
26/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
25/07/2025 14:23

Protocolizada Petição
04/07/2025 04:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
04/07/2025 03:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
04/07/2025 03:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
03/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
03/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
03/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002643-87.2021.8.27.2710/TO REQUERENTE: MARIA LEIDINALVA DE CARVALHOADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786)REQUERENTE: VICTOR OLIVEIRA DORTAADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786) DESPACHO/DECISÃO Para fins de contraditório constitucional, referenciando os arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, oferecer manifestação a petição do evento retro.
24/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:25

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 17:21

Conclusão para decisão
28/02/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 12:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
27/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:47

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
11/11/2024 18:00

Conclusão para despacho
11/11/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/10/2024 21:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
08/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:00

Decisão - Outras Decisões
02/08/2024 14:32

Conclusão para decisão
26/07/2024 22:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/05/2024 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/05/2024 16:11

Trânsito em Julgado
21/03/2024 18:55

Decisão - Outras Decisões
21/03/2024 13:46

Conclusão para despacho
14/03/2024 17:31

Protocolizada Petição
28/02/2024 16:35

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00026438720218272710
18/11/2022 12:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00026438720218272710/TJTO
14/10/2022 17:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
14/10/2022 17:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
16/07/2022 23:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/07/2022 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/07/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/07/2022 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2022 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2022 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/05/2022 10:51

Conclusão para despacho
19/04/2022 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2022 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/02/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2022 13:58

Despacho - Mero expediente
16/02/2022 15:47

Conclusão para despacho
27/01/2022 23:39

Protocolizada Petição
27/01/2022 15:05

Protocolizada Petição
26/01/2022 16:49

Protocolizada Petição
15/11/2021 11:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEMAN -> TOAUG1ECIV
04/11/2021 16:31

Expedido Mandado - citação
04/11/2021 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEMAN
04/11/2021 16:29

Expedido Mandado
19/10/2021 16:29

Despacho - Mero expediente
19/10/2021 12:17

Conclusão para despacho
22/09/2021 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
22/09/2021 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/09/2021 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2021 17:24

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
10/09/2021 13:25

Conclusão para despacho
10/09/2021 13:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA - EXCLUÍDA
10/09/2021 07:18

Protocolizada Petição
09/09/2021 16:47

Processo Corretamente Autuado
03/09/2021 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003082-64.2022.8.27.2710

Maria Ilda Gomes da Silva

Os Mesmos

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/05/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0003333-14.2024.8.27.2710

Maria Eronilde Brito Sousa

Municipio de Praia Norte - To

Advogado: Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/09/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0004083-84.2022.8.27.2710

Municipio de Esperantina-To

Aparecida Rodrigues do Carmo

Advogado: Edson Dias de Araujo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0004083-84.2022.8.27.2710

Dias e Lima - Advogados Associados

Municipio de Esperantina-To

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0005928-25.2020.8.27.2710

Estado do Tocantins

Jocefabia Reika Alves Lopes

Advogado: Thiago Ayres Mendes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/11/2020 12:20

Exibir Processo