TJTO - 0002643-87.2021.8.27.2710

28/02/2024 16:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

28/02/2024 09:53

Recebidos os autos - STF

27/02/2024 16:09

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 12:26

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

06/07/2023 16:56

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

06/07/2023 16:56

Decisão - Outras Decisões

06/07/2023 16:56

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

06/07/2023 16:56

Decisão - Outras Decisões

04/07/2023 15:03

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

04/07/2023 15:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

30/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/05/2023 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2023 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

20/04/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

14/04/2023 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

03/04/2023 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2023 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2023 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

31/03/2023 17:39

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

31/03/2023 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

31/03/2023 17:39

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

29/03/2023 08:58

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

29/03/2023 08:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/03/2023 13:59

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

28/03/2023 13:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/02/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/02/2023 13:40

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

23/02/2023 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/02/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/12/2022 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/11/2022 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/11/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022 10:31

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

24/11/2022 10:31

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/11/2022 12:54

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

18/11/2022 12:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

17/11/2022 19:34

Juntada - Documento - Voto

07/11/2022 16:08

Juntada - Documento - Certidão

01/11/2022 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/11/2022 12:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 369

30/10/2022 22:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

30/10/2022 22:33

Juntada - Documento - Relatório

14/10/2022 17:33

Distribuído por sorteio