TJTO - 0003082-64.2022.8.27.2710

05/02/2025 15:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

05/02/2025 15:39

Trânsito em Julgado

31/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

02/12/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

25/11/2024 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 12:31

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

20/09/2024 08:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/09/2024 15:18

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

19/09/2024 15:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

19/09/2024 13:59

Juntada - Documento - Voto

13/09/2024 15:57

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

12/09/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Adiado

06/09/2024 17:23

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

06/09/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - 06/09/2024 14:38:24)

05/09/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado

27/08/2024 12:34

Juntada - Documento - Certidão

22/08/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024 13:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 187

21/08/2024 17:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

21/08/2024 17:52

Juntada - Documento - Relatório

20/08/2024 12:48

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

20/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

13/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/07/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/07/2024 16:32

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

17/07/2024 16:32

Despacho - Mero Expediente

15/07/2024 15:44

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

15/07/2024 15:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/07/2024 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

21/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 13:26

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

21/06/2024 13:26

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

20/06/2024 17:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

20/06/2024 17:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

20/06/2024 14:08

Juntada - Documento - Voto

10/06/2024 12:28

Juntada - Documento - Certidão

06/06/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/06/2024 14:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108

04/06/2024 14:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

04/06/2024 13:53

Juntada - Documento - Relatório

28/05/2024 13:09

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

28/05/2024 13:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

27/05/2024 22:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 17:22

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

17/05/2024 17:22

Despacho - Mero Expediente

17/05/2024 15:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator