12/07/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 04:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 03:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 03:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 0003039-98.2021.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00022610220198272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: JENI MARLI DOLVITSCHADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS PARISE (OAB RS039789)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 23/06/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
02/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
24/06/2025 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
24/06/2025 17:35

Juntada - Informações
24/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
23/06/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
24/04/2025 12:21

Despacho - Visto em correição
23/04/2025 22:00

Conclusão para despacho
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:18

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 15:01

Conclusão para decisão
25/03/2025 21:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00054143420228272700/TJTO
30/07/2024 11:35

Protocolizada Petição
01/12/2023 11:36

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão Condicional do Processo
01/12/2023 11:35

Conclusão para decisão
29/11/2023 13:36

Lavrada Certidão
28/11/2023 18:08

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 28/11/2023 17:45. Refer. Evento 91
17/11/2023 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
17/11/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/11/2023 14:50

Lavrada Certidão
09/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/10/2023 16:51

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 28/11/2023 17:45
11/10/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 10:48

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/10/2023 10:45

Conclusão para decisão
25/08/2023 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:11

Despacho - Mero expediente
08/08/2023 12:01

Conclusão para despacho
28/07/2023 10:27

Protocolizada Petição
18/07/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/06/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 11:11

Despacho - Mero expediente
28/06/2023 17:16

Conclusão para despacho
28/06/2023 17:16

Lavrada Certidão
27/06/2023 19:46

Despacho - Mero expediente
21/06/2023 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
09/06/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/05/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 19:21

Despacho - Mero expediente
03/05/2023 13:48

Conclusão para despacho
24/04/2023 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
19/04/2023 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/04/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2023 07:29

Despacho - Mero expediente
22/02/2023 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/02/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2023 15:56

Despacho - Mero expediente
09/01/2023 13:17

Conclusão para despacho
06/12/2022 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/11/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/10/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:27

Despacho - Mero expediente
18/10/2022 13:40

Conclusão para despacho
14/10/2022 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/09/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 19:38

Despacho - Mero expediente
27/09/2022 16:59

Lavrada Certidão
06/07/2022 10:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00054143420228272700/TJTO
13/05/2022 12:29

Juntada - Outros documentos
13/05/2022 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00054143420228272700/TJTO
13/05/2022 12:23

Redistribuído por sorteio - (TOPAI1ECRIJ para TOPAI1ECRIJ)
13/05/2022 12:23

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Crimes Ambientais
13/05/2022 12:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/05/2022 12:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/05/2022 12:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/05/2022 12:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/05/2022 12:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/05/2022 16:21

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2022 10:57

Conclusão para decisão
29/04/2022 15:36

Protocolizada Petição
27/04/2022 17:14

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
28/03/2022 12:41

Juntada - Informações
24/03/2022 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/03/2022 13:31

Expedido Ofício
23/03/2022 17:20

Juntada - Outros documentos
19/01/2022 15:58

Lavrada Certidão
18/01/2022 17:06

Juntada - Informações
16/09/2021 12:46

Juntada - Outros documentos
15/09/2021 17:42

Juntada - Outros documentos
14/09/2021 12:35

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/09/2021 13:47

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
02/09/2021 13:00

Conclusão para decisão
01/09/2021 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2021 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/08/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2021 11:42

Decisão - Rejeição - Denúncia
27/08/2021 13:19

Conclusão para decisão
27/08/2021 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/08/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 14:10

Despacho - Mero expediente
16/08/2021 21:39

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
16/08/2021 21:36

Conclusão para decisão
16/08/2021 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
16/08/2021 17:10

Juntada - Informações
05/07/2021 11:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
05/07/2021 11:51

Processo Corretamente Autuado
02/07/2021 17:42

Distribuído por dependência - Número: 00022610220198272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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