08/07/2025 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOI1ECIV -> CEPEX
08/07/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001910-57.2022.8.27.2720/TO (originário: processo nº 50000152520128272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUSAADVOGADO(A): ALBERTO LIMA FILGUEIRAS (OAB TO010001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 24/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
24/06/2025 14:57

Conta Atualizada
23/06/2025 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 12:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
20/06/2025 21:22

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOGOI1ECIV
07/04/2025 12:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
29/03/2025 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/03/2025 20:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 78
19/03/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
18/03/2025 16:34

Conta Atualizada
18/03/2025 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
30/01/2025 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
27/01/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/01/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 66
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
19/12/2024 09:30

Realizado Cálculo de Liquidação
18/12/2024 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2024 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/12/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:55

Trânsito em Julgado
03/12/2024 17:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/09/2024 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
22/09/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
04/09/2024 16:10

Conta Atualizada
04/09/2024 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2024 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
28/08/2024 16:18

Conclusão para despacho
18/07/2024 23:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2024 23:17

Protocolizada Petição
26/06/2024 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
20/06/2024 14:02

Conta Atualizada
20/06/2024 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/06/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
19/06/2024 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
19/06/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/06/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:56

Decisão - Outras Decisões
28/02/2024 12:40

Conclusão para despacho
26/01/2024 14:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
26/01/2024 14:42

Conta Atualizada
26/01/2024 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/01/2024 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
30/11/2023 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/11/2023 02:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/11/2023 11:25

Protocolizada Petição
13/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 12:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
26/09/2023 12:50

Realizado Cálculo de Liquidação
21/08/2023 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2023 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOI1ECIV -> COJUN
24/07/2023 18:02

Lavrada Certidão
15/05/2023 15:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
08/05/2023 15:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
08/05/2023 15:34

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
03/02/2023 12:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/02/2023 14:06

Conclusão para despacho
11/10/2022 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/10/2022 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2022 21:47

Decisão - Outras Decisões
23/08/2022 16:52

Conclusão para despacho
23/08/2022 16:52

Processo Corretamente Autuado
23/08/2022 16:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/08/2022 11:00

Distribuído por dependência - Número: 50000152520128272720/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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