04/07/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
04/07/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
04/07/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
03/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
03/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
03/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0030483-10.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: RENATA FERNANDES DE JESUSADVOGADO(A): MATEUS SOUSA LIMA (OAB TO011132)REQUERIDO: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.AADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795)ADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802)SENTENÇAPor todo exposto, DECLARO a extinção da execução para que surta seus efeitos jurídicos, o que faço com fundamento nos artigos 924, II e 925, CPC.

Promova-se eventual desbloqueio de bens, se ainda pendente tal diligência.

Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE.

Se opostos embargos de declaração, INTIME-SE a parte contrária para em 05 (cinco) dias contrarrazoá-los.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos.

Se interposta apelação, INTIME-SE a parte contrária para em 15 (quinze) dias contrarrazoá-la.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça.

Decorrido o prazo de intimação desta sentença sem que haja recurso das partes, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.

Se não houver pedido de cumprimento de sentença, PROCEDA-SE à baixa definitiva dos autos no sistema.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data e hora constantes da movimentação processual.
25/06/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 11:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/06/2025 18:06

Conclusão para julgamento
17/06/2025 18:05

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 189003872025
13/06/2025 18:40

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189003872025
13/06/2025 13:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/05/2025 00:24

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
25/05/2025 22:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
19/05/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
19/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/05/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
17/05/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/05/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:16

Decisão - Outras Decisões
15/05/2025 15:59

Conclusão para decisão
12/05/2025 22:27

Protocolizada Petição
12/05/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/04/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 20:50

Decisão - Outras Decisões
22/04/2025 15:09

Conclusão para despacho
15/04/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/04/2025 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 19:20

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
01/04/2025 16:19

Conclusão para despacho
01/04/2025 16:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/04/2025 16:18

Trânsito em Julgado
13/03/2025 18:35

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 15:56

Conclusão para despacho
25/02/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
25/02/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 11:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/02/2025 14:47

Conclusão para julgamento
11/02/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
21/01/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/01/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:28

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 17:29

Conclusão para despacho
12/12/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:25

Protocolizada Petição
31/10/2024 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
31/10/2024 15:45

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 31/10/2024 15:30. Refer. Evento 33
30/10/2024 15:03

Juntada - Certidão
22/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35
21/10/2024 13:39

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
01/10/2024 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
20/09/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/09/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:48

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 31/10/2024 15:30
19/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:02

Protocolizada Petição
16/09/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:04

Decisão - Concessão - Liminar
20/08/2024 13:56

Protocolizada Petição
20/08/2024 13:36

Conclusão para despacho
20/08/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/08/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:03

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 12:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5522397, Subguia 40082 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
09/08/2024 12:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5522398, Subguia 40044 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
08/08/2024 16:46

Conclusão para despacho
08/08/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 18:42

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
05/08/2024 15:02

Conclusão para despacho
05/08/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/08/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/08/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 16:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5522398, Subguia 5423964
01/08/2024 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5522397, Subguia 5423963
01/08/2024 13:59

Despacho - Mero expediente
29/07/2024 14:45

Conclusão para despacho
29/07/2024 14:44

Processo Corretamente Autuado
26/07/2024 10:25

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RENATA FERNANDES DE JESUS - Guia 5522398 - R$ 50,00
26/07/2024 10:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RENATA FERNANDES DE JESUS - Guia 5522397 - R$ 39,00
26/07/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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