04/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001389-32.2023.8.27.2703/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: DAVID ALVES DOS REISADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 23/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 59 - 23/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:19

Lavrada Certidão
23/06/2025 15:18

Trânsito em Julgado
23/06/2025 15:17

Julgamento Reformado
22/06/2025 15:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00013893220238272703/TJTO
28/01/2025 13:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
28/01/2025 13:05

Lavrada Certidão
27/01/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
25/12/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
04/12/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/11/2024 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/10/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/10/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/10/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/09/2024 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2024 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2024 09:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/09/2024 12:44

Conclusão para julgamento
26/08/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
08/08/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/07/2024 16:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
15/07/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/07/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2024 16:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/07/2024 14:40

Conclusão para julgamento
13/06/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:23

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 15:26

Conclusão para despacho
21/03/2024 17:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 17:09

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 09:59

Conclusão para despacho
08/03/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2024 09:43

Protocolizada Petição
22/11/2023 11:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 14:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 14:51

Expedido Mandado - TOANACEMAN
03/11/2023 13:43

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/08/2023 12:54

Conclusão para despacho
10/08/2023 12:54

Processo Corretamente Autuado
10/08/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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