STF - 0013081-18.2021.8.27.2729

19/10/2024 06:59

Petição - Ciência da Decisão - Petição: 137092 Data: 19/10/2024, às 06:59:17

10/10/2024 17:50

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 131269 - Data: 10/10/2024, às 17:50:45, via Web Service MNI 2.2.2.

10/10/2024 17:46

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

10/10/2024 17:18

Vista à PGR para fins de intimação

22/02/2024 17:24

Conclusos ao(à) Relator(a)

22/02/2024 17:24

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 111392/2023

22/02/2024 16:35

Substituição do Relator, art. 38 do RISTF - MIN. FLÁVIO DINO

04/10/2023 15:53

Petição - Agravo Regimental - Petição: 111392 Data: 04/10/2023, às 15:53:12

08/09/2023 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

04/09/2023 21:10

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

29/08/2023 17:41

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 95467 - Data: 29/08/2023, às 17:41:49, via Web Service MNI 2.2.2.

29/08/2023 15:49

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

29/08/2023 15:29

Vista à PGR para fins de intimação

29/08/2023 04:33

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

29/08/2023 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 28/08/2023

28/08/2023 18:58

Negado seguimento

25/08/2023 15:53

Conclusos ao(à) Relator(a) - Sem Descrição

25/08/2023 13:31

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 93714 - Data: 25/08/2023, às 13:31:27, via Web Service MNI 2.2.2.

23/08/2023 12:19

Vista à PGR

23/08/2023 04:12

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

23/08/2023 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 22/08/2023

22/08/2023 19:33

Despacho - 1. Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. 2. Após, voltem-me os autos conclusos.

08/08/2023 17:17

Conclusos ao(à) Relator(a)

07/08/2023 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

07/08/2023 16:58

Petição - Ciência da Decisão - Petição: 85234 Data: 07/08/2023, às 16:58:05

31/07/2023 18:38

Conclusos ao(à) Relator(a) - GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO (Setor STF) - Guia 34403/2023 (Origem: GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS)

31/07/2023 16:43

Distribuído - MIN. ROBERTO BARROSO

27/07/2023 12:51

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

27/07/2023 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 26/07/2023

26/07/2023 00:11

Determino a distribuição

25/07/2023 16:32

Conclusos à Presidência

25/07/2023 16:32

Registrado à Presidência

20/07/2023 12:00

Autuado

19/07/2023 13:17

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2