STJ - 0000452-96.2022.8.27.2722

07/03/2025 16:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

07/03/2025 16:37

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185920/2025

07/03/2025 13:46

Protocolizada Petição 185920/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 892449/2024 - Acordo

05/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0892449 - Acordo no AREsp 2769194 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 21:50

Homologação de Transação - Petição Nº 2024/00892449 - Acordo no AREsp 2769194

04/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/12/2024 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1074774/2024

04/12/2024 14:47

Protocolizada Petição 1074774/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

27/11/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052652/2024

27/11/2024 13:45

Protocolizada Petição 1052652/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

26/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 892449/2024 - Acordo

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0892449 - Acordo no AREsp 2769194 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2024/00892449 - Acordo no AREsp 2769194

23/10/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/10/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 940474/2024

23/10/2024 16:29

Protocolizada Petição 940474/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/10/2024 14:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/10/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

15/10/2024 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 892449/2024

15/10/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 15:15

Protocolizada Petição 892449/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 09/10/2024

08/10/2024 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS