07/07/2025 15:38

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
04/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 13:46

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002368-42.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00502165920248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: EDUARDO SILVA DE ALMEIDAADVOGADO(A): EDILENE WANDERLEY COSTA PEREIRA (OAB PA033385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 1 - 21/01/2025 - Distribuído por dependência (TOPALMULHJ) - Número: 00502165920248272729/TO
02/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 17:38

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 12:17

Conclusão para despacho
25/06/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 11:18

Protocolizada Petição
09/06/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 14:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 14:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:43

Expedido Ofício
06/06/2025 14:40

Lavrada Certidão
07/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 14:13

Protocolizada Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:27

Decisão - Recebimento - Denúncia
19/02/2025 15:57

Conclusão para decisão
19/02/2025 15:56

Processo Corretamente Autuado
19/02/2025 15:39

Alterada a parte - Situação da parte EDUARDO SILVA DE ALMEIDA - DENUNCIADO
21/01/2025 14:33

Distribuído por dependência - Número: 00502165920248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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