02/09/2025 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
29/08/2025 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140
29/08/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/08/2025 12:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 526035552025
27/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014674-04.2023.8.27.2700/TORELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALREQUERENTE: DIOGO FONSECA DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 137 - 22/08/2025 - Expedido Alvará Evento 122 - 25/07/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
25/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
25/08/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 12:55

Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
22/08/2025 18:23

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 526035552025
22/08/2025 12:51

Remessa Interna com Alvará - DJPRES -> SCPRE
22/08/2025 12:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
22/08/2025 12:48

Contador - Cálculo - Realizado Cálculo de Tributos (Taxas)
22/08/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Contador - Cálculo - Realizado Cálculo de Tributos (Taxas) - 22/08/2025 12:45:05)
21/08/2025 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
20/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0014674-04.2023.8.27.2700/TO REQUERENTE: DIOGO FONSECA DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265) ATO ORDINATÓRIO Considerando a fase de expedição do alvará judicial eletrônico, solicitamos a Vossa Excelência que sejam fornecidas as informações bancárias completas da parte beneficiária, bem como, se for o caso, os dados relativos a honorários contratuais e/ou sucumbenciais.Destacamos que o sistema financeiro brasileiro possui uma diversidade de bancos, agências e tipos de contas, que variam conforme o perfil do cliente e a instituição financeira.

Cada banco possui operações específicas, que devem ser corretamente informadas para evitar equívocos.

Por exemplo, a Caixa Econômica Federal é identificada pelo número 104 e possui diversos tipos de operação, como: 001 (conta corrente), 013 (poupança), 003 (caixa empresarial), 006 (poupança integrada), entre outros.

Já o Banco do Brasil, com o número 001, possui operações específicas para poupança, como a 051.O preenchimento incorreto ou incompleto dos dados bancários poderá resultar no cancelamento do alvará judicial eletrônico, com necessidade de nova expedição e, consequente, atraso no cumprimento da ordem judicial.

Ex.:Respeitosamente,
18/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
05/08/2025 13:42

Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
05/08/2025 13:33

Juntada - Documento - Informações
30/07/2025 15:49

Remessa Interna para fins administrativos - DJPRES -> SCPRE
25/07/2025 17:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
25/07/2025 17:43

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
21/07/2025 13:42

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
18/07/2025 21:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
07/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0014674-04.2023.8.27.2700/TO REQUERENTE: DIOGO FONSECA DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265) DESPACHO Trata-se de pedido apresentado Diogo Fonseca da Silveira, que visa dar cumprimento ao acórdão proferido pelo plenário desta Corte nos autos do Mandado de Segurança n. 0014674-04.2023.8.27.2700.

Com a homologação dos cálculos dos valores devidos à parte exequente, foi determinada a expedição da respectiva requisição de pequeno valor.

No evento 106, foi juntado o Ofício n. 072/2025, referente à expedição da RPV no valor de R$ 6.240,26, em favor da parte credora.

Sobreveio a manifestação do executado com a informação de que “já realizou todos os trâmites possíveis dentro de sua competência para promover a quitação do débito, entretanto, até o presente momento, os setores responsáveis pelo pagamento não retornaram os processos internos com a informação acerca do depósito da quantia”.

Eis o relato do que é essencial.

Diante da manifestação apresentada pelo Estado do Tocantins no evento 113, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, expresse a sua ciência e requeira o que entender de direito.

Cumpra-se.
03/07/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
03/07/2025 17:08

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
25/06/2025 18:08

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
23/06/2025 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/04/2025 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 102 e 107
11/04/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:12

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida
07/04/2025 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
07/04/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:53

Expedido Ofício
28/03/2025 15:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
18/03/2025 16:26

Remessa Interna - CONTAD -> DJPRES
18/03/2025 16:25

Contador - Cálculo - Conta Atualizada
18/03/2025 14:17

Remessa Interna - DJPRES -> CONTAD
30/01/2025 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
30/01/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/01/2025 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
29/01/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/01/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
23/01/2025 18:40

Decisão - Homologação - Cálculo
13/01/2025 14:53

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
27/11/2024 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
13/11/2024 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/10/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
24/10/2024 16:38

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
06/09/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para PRESI)
06/09/2024 16:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
06/09/2024 16:58

Processo Reativado
09/08/2024 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/07/2024 16:47

Baixa Definitiva
04/07/2024 16:47

Trânsito em Julgado
04/07/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Ato ordinatório - Lavrada Certidão - 04/07/2024 16:43:45)
17/05/2024 17:17

Recebimento - Retorno do MP com ciência
17/05/2024 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
17/05/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
08/05/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/04/2024 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
31/03/2024 23:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
31/03/2024 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/03/2024 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
22/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> SCPLE
22/03/2024 17:14

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
22/03/2024 17:00

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB09
22/03/2024 16:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
22/03/2024 16:41

Juntada - Documento - Voto
15/03/2024 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
12/03/2024 16:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
11/03/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/03/2024 12:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/03/2024 14:00 Sequencial: 38
08/03/2024 11:52

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> SCPLE
08/03/2024 11:52

Juntada - Documento - Relatório
07/03/2024 15:22

Remessa Interna - SCPLE -> SGB09
07/03/2024 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
07/03/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2024 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2024 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 41
28/02/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> SCPLE
26/02/2024 17:33

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/02/2024 17:27

Remessa Interna - SCPLE -> SGB09
22/02/2024 17:27

Juntada - Petição - Interposição de Embargos de Declaração
22/02/2024 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
06/02/2024 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
06/02/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:33

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> SCPLE
05/02/2024 14:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
05/02/2024 11:56

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB09
05/02/2024 11:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
05/02/2024 08:36

Juntada - Documento - Voto
23/01/2024 14:03

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
22/01/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/01/2024 12:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2024 14:00 Sequencial: 77
06/12/2023 13:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> SCPLE
06/12/2023 13:45

Juntada - Documento - Relatório
01/12/2023 16:37

Remessa Interna - SCPLE -> SGB09
01/12/2023 16:37

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
01/12/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
01/12/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
21/11/2023 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/11/2023 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 11:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
01/11/2023 10:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> SCPLE
01/11/2023 10:06

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
31/10/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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