09/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0033228-60.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE: OSVALDO MENDONCAADVOGADO(A): AUGUSTO MAURO RIBEIRO LEITE (OAB TO006995)ADVOGADO(A): HENRIQUE PAIVA SANTOS (OAB TO008494) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao contraditório e ampla defesa, tendo em vista as alegações e juntada de documentos supervenientes no feito, ao qual não foi oportunizada aos embargantes a manifestação, INTIMO os embargantes para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem em relação as alegações e documentos juntados ao evento 32.

Após, retorne os autos conclusos para julgamento.

Intimo.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
07/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/05/2025 08:58

Conclusão para julgamento
27/05/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/05/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
19/02/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:23

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
12/02/2025 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/01/2025 12:44

Conclusão para decisão
28/12/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
16/12/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:07

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/11/2024 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 22:09

Conclusão para decisão
05/11/2024 17:16

Protocolizada Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
18/10/2024 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 11:03

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
13/08/2024 12:49

Conclusão para despacho
13/08/2024 12:48

Processo Corretamente Autuado
12/08/2024 21:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - OSVALDO MENDONCA - Guia 5535350 - R$ 50,00
12/08/2024 21:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OSVALDO MENDONCA - Guia 5535349 - R$ 494,41
12/08/2024 21:01

Distribuído por dependência - Número: 50009262520038272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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