07/07/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
07/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022844-72.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CHARLEIS RODRIGUES SOARESADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 147 - 30/06/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 146 - 30/06/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 145 - 30/06/2025 - Juntado - Alvará Pago
03/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
03/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:47

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194011252025
30/06/2025 12:47

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194011232025
30/06/2025 12:47

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194011222025
24/06/2025 08:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
23/06/2025 18:12

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194011222025
23/06/2025 18:12

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194011232025
23/06/2025 18:12

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194011252025
23/06/2025 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/06/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
20/06/2025 06:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
11/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
10/06/2025 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 19:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/06/2025 12:10

Conclusão para julgamento
30/05/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
15/05/2025 14:04

Lavrada Certidão
13/05/2025 17:34

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
13/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 96
13/05/2025 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 97
13/05/2025 17:30

Juntada - Informações
06/05/2025 17:25

Juntada - Informações
06/05/2025 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Juntada - Informações - 06/05/2025 17:21:24)
17/02/2025 14:32

Juntada - Informações
06/11/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/11/2024 18:39

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
05/11/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
05/11/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/10/2024 13:28

Lavrada Certidão
25/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 19:30

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
21/10/2024 12:56

Conclusão para decisão
21/10/2024 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
17/10/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
20/08/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
08/08/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/08/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/08/2024 16:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/08/2024 16:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/08/2024 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSEJUI
01/08/2024 12:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> CEPEX
01/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
29/07/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/07/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
24/07/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI
22/07/2024 15:53

Conta Atualizada
18/07/2024 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2024 16:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> COJUN
18/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
14/07/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
10/07/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 19:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/07/2024 13:51

Conclusão para decisão
03/07/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
26/06/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/05/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 23:51

Despacho - Mero expediente
14/05/2024 12:43

Conclusão para despacho
14/05/2024 12:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/05/2024 15:29

Protocolizada Petição
12/05/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:34

Despacho - Mero expediente
18/04/2024 12:07

Conclusão para despacho
16/04/2024 17:14

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
16/04/2024 17:14

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/04/2024 16:49

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/04/2024 14:11

Trânsito em Julgado
15/04/2024 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/04/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
03/04/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/04/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/04/2024 18:04

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
02/04/2024 18:02

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
01/04/2024 17:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
14/03/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2024 16:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2024 13:00 Sequencial: 185
22/01/2024 12:37

Conclusão para decisão
19/01/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/12/2023 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/12/2023 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/12/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/12/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2023 13:13

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/08/2023 16:24

Conclusão para despacho
02/08/2023 16:23

Recebido os autos
02/08/2023 14:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
25/07/2023 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2023 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/07/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/07/2023 23:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/07/2023 23:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/07/2023 18:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/07/2023 15:52

Conclusão para julgamento
11/07/2023 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/07/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/07/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/06/2023 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/06/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/06/2023 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2023 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2023 23:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2023 20:55

Despacho - Mero expediente
13/06/2023 15:54

Conclusão para despacho
13/06/2023 15:54

Processo Corretamente Autuado
13/06/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00