02/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
01/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0040337-28.2024.8.27.2729/TO RÉU: WESLAINY DE JESUS ROCHAADVOGADO(A): ADRIANA DOMINGOS DOS SANTOS SILVA BARBOSA (OAB TO012131)RÉU: LEILIANA DE JESUS ROCHAADVOGADO(A): ADRIANA DOMINGOS DOS SANTOS SILVA BARBOSA (OAB TO012131) DESPACHO/DECISÃO 1.

Decreto a revelia das requeridas, uma vez que, embora citadas e terem comparecido à audiência de conciliação (evento 37), não apresentaram contestação no prazo legal (evento 39), presumindo-se verdadeiras a alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC), devendo a Secretaria incluir na capa dos autos a informação "citada e sem procurador" em relação às requeridas. 2.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicarem quais provas pretendem produzir ou requererem o julgamento antecipado do mérito e, havendo requerimento de produção probatória, deverão esclarecer qual(is) o(s) fato (s) a ser(em) provado(s) por meio de cada prova postulada e justificar sua pertinência para o deslinde da controvérsia, devendo considerar especialmente eventual desnecessidade de dilação probatória tendo em vista a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. 3.

Considerando que o requerido revel não constituiu patrono nos autos, deverá ser intimado pelo Diário de Justiça Eletrônico, uma vez que os prazos contra ele fluirão da data de publicação dos atos decisórios no órgão oficial, conforme art. 346, caput, do CPC (nesse sentido: STJ REsp nº 1951656/RS, TJTO Apelação Cível nº 0002413-77.2023.8.27.2709, Agravo de Instrumento nº 0012486-72.2022.8.27.2700 e Ação Rescisória nº 015743-71.2023.8.27.2700). 4.

Intimem-se.

Cumpra-se
29/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:40

Protocolizada Petição
22/07/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0040337-28.2024.8.27.2729/TO AUTOR: CORINA OLIVEIRA DIASADVOGADO(A): LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES (OAB TO010747) DESPACHO/DECISÃO 1.

Decreto a revelia das requeridas, uma vez que, embora citadas e terem comparecido à audiência de conciliação (evento 37), não apresentaram contestação no prazo legal (evento 39), presumindo-se verdadeiras a alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC), devendo a Secretaria incluir na capa dos autos a informação "citada e sem procurador" em relação às requeridas. 2.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicarem quais provas pretendem produzir ou requererem o julgamento antecipado do mérito e, havendo requerimento de produção probatória, deverão esclarecer qual(is) o(s) fato (s) a ser(em) provado(s) por meio de cada prova postulada e justificar sua pertinência para o deslinde da controvérsia, devendo considerar especialmente eventual desnecessidade de dilação probatória tendo em vista a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. 3.

Considerando que o requerido revel não constituiu patrono nos autos, deverá ser intimado pelo Diário de Justiça Eletrônico, uma vez que os prazos contra ele fluirão da data de publicação dos atos decisórios no órgão oficial, conforme art. 346, caput, do CPC (nesse sentido: STJ REsp nº 1951656/RS, TJTO Apelação Cível nº 0002413-77.2023.8.27.2709, Agravo de Instrumento nº 0012486-72.2022.8.27.2700 e Ação Rescisória nº 015743-71.2023.8.27.2700). 4.

Intimem-se.

Cumpra-se
10/07/2025 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 21:02

Alterada a parte - Situação da parte WESLAINY DE JESUS ROCHA - REVEL
10/07/2025 21:02

Alterada a parte - Situação da parte LEILIANA DE JESUS ROCHA - REVEL
10/07/2025 19:54

Decisão - Decretação de revelia
10/07/2025 13:27

Conclusão para despacho
10/07/2025 13:26

Lavrada Certidão
07/05/2025 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
07/05/2025 14:40

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 07/05/2025 14:00. Refer. Evento 24
05/05/2025 15:01

Juntada - Certidão
24/04/2025 13:57

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
13/03/2025 11:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 17:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 13:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 13:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/03/2025 13:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 13:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 20:32

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/01/2025 16:20

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 07/05/2025 14:00. Refer. Evento 13
16/01/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 17:39

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/11/2024 17:38

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
31/10/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/10/2024 17:09

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 12/02/2025 15:00
31/10/2024 16:32

Protocolizada Petição
23/10/2024 11:00

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
21/10/2024 12:24

Conclusão para despacho
14/10/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 11:34

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/09/2024 16:50

Conclusão para despacho
26/09/2024 16:50

Processo Corretamente Autuado
26/09/2024 11:40

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CORINA OLIVEIRA DIAS - Guia 5567606 - R$ 8.630,10
26/09/2024 11:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CORINA OLIVEIRA DIAS - Guia 5567605 - R$ 3.553,04
26/09/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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