14/07/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 21:47

Juntada - Outros documentos
11/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000701-05.2025.8.27.2702/TO AUTOR: PITANGA MODAS LTDAADVOGADO(A): TATIANA MOURA CORREA (OAB TO010277)ADVOGADO(A): ANA LUIZA BARROSO BORGES (OAB TO004411) SENTENÇA O processo tramitava regularmente quando as partes se compuseram, requerendo sua homologação (evento 19). É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Observa-se do acordo apresentado, que este preserva os direitos e interesses das partes, não havendo indícios de que tenha sido celebrado com infringência a qualquer dispositivo legal, de modo que não há óbice à sua homologação.

Desta forma, hei por bem HOMOLOGAR por sentença o acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

De consequência, extingo o presente processo, com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea "b", determinando que, observadas as cautelas de praxe , sejam os autos arquivados.

Cumpra-se nos termos requeridos no acordo.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC.

P.R.I.

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, datado, certificado e assinado pelo sistema e
10/07/2025 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 15:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
30/06/2025 15:38

Conclusão para julgamento
30/06/2025 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVCEJUSC -> TOALV1ECIV
30/06/2025 13:11

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - meio eletrônico
30/06/2025 08:14

Juntada - Informações
29/06/2025 11:04

Protocolizada Petição
29/06/2025 11:04

Protocolizada Petição
12/05/2025 18:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOALVCEJUSC
05/05/2025 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 13:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
30/04/2025 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/04/2025 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVCEJUSC -> TOALV1ECIV
29/04/2025 17:39

Juntada - Informações
29/04/2025 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOALVCEJUSC
29/04/2025 14:03

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA CEJUSC - 30/06/2025 13:00
22/04/2025 14:46

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 13:29

Conclusão para decisão
22/04/2025 13:28

Processo Corretamente Autuado
17/04/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001178-32.2025.8.27.2733

Geferson Nunes Gama

Juizo da 1 Vara Criminal de Pedro Afonso

Advogado: Jairo Cirqueira Gama

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/06/2025 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0000734-33.2024.8.27.2733

Cristiana Cleia Quitaiski

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/09/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0000734-33.2024.8.27.2733

Cristiana Cleia Quitaiski

Estado do Tocantins

Advogado: David Camargo Janzen

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/04/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0008806-13.2022.8.27.2722

Joao Santos de Aguiar Gomes

Celina de Aguiar Gomes

Advogado: Gervanio Barros Gomes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/06/2022 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0005403-29.2023.8.27.2713

Bruna Rosario de Sousa

Claro S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/07/2025 13:00

Exibir Processo