02/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 0000944-91.2023.8.27.2742/TORELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOREQUERIDO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 29/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
29/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/08/2025 18:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOXAM1ECIV
29/08/2025 18:07

Juntada - Certidão - CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA
29/08/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/09/2025. Parte CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA, Guia 5789349, Subguia 5540771
29/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA - Guia 5789349 - R$ 167,75 - Fase de Conhecimento
29/08/2025 18:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUZENI DE SOUSA AGUIAR
29/08/2025 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2025 17:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> COJUN
29/08/2025 17:21

Baixa Definitiva
29/08/2025 17:20

Trânsito em Julgado
28/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPENORTECI
14/08/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
04/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
01/08/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 0000944-91.2023.8.27.2742/TOREQUERENTE: LUZENI DE SOUSA AGUIARADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988)REQUERIDO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isso posto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e, no mérito, os REJEITO, porquanto inexistente o vício arguido, mostrando-se apenas o inconformismo da parte com a fundamentação sentencial - inadmissível por essa via encurtada.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/07/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 14:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/07/2025 13:21

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/07/2025 12:31

Conclusão para decisão
09/07/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 57
04/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 0000944-91.2023.8.27.2742/TORELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOREQUERENTE: LUZENI DE SOUSA AGUIARADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 20/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/06/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52
13/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52
10/06/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 17:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/06/2025 15:15

Conclusão para julgamento
02/06/2025 15:15

Juntada - Informações
29/05/2025 17:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> NACOM
29/05/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/04/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:08

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
28/11/2024 15:32

Conclusão para decisão
28/11/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34
25/11/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:30

Protocolizada Petição
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/10/2024 13:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/10/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 12:20

Decisão - Outras Decisões
10/09/2024 12:47

Conclusão para decisão
10/09/2024 12:47

Lavrada Certidão
15/08/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:46

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOXAM1ECIV Número: 00009449120238272742/TJTO
08/03/2024 16:09

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
08/03/2024 15:57

Lavrada Certidão
08/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
28/02/2024 12:38

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
24/01/2024 16:23

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/11/2023 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2023 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2023 13:21

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
03/10/2023 10:35

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/10/2023 17:38

Conclusão para despacho
02/10/2023 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2023 09:25

Despacho - Mero expediente
26/08/2023 13:30

Conclusão para despacho
26/08/2023 13:30

Processo Corretamente Autuado
25/08/2023 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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