14/07/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
14/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
11/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002461-37.2022.8.27.2720/TOREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE JESUS BARBOSAADVOGADO(A): KEMELLY SAMARAH MENDONÇA FEITOSA (OAB TO011249)ADVOGADO(A): ZILMONDES FERREIRA FEITOSA (OAB TO009498)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
10/07/2025 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 20:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/07/2025 16:42

Conclusão para julgamento
23/05/2025 16:37

Protocolizada Petição
23/05/2025 09:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/04/2025 22:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
14/04/2025 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 21:27

Expedido Alvará
11/04/2025 21:27

Expedido Alvará
04/04/2025 15:33

Protocolizada Petição
03/04/2025 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
31/03/2025 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
31/03/2025 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/03/2025 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/02/2025 17:26

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
11/02/2025 15:31

Conclusão para despacho
11/02/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/02/2025 19:02

Protocolizada Petição
05/02/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
03/02/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/01/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
31/01/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/01/2025 12:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
31/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/12/2024 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
22/11/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/11/2024 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
14/11/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/11/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
23/10/2024 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2024 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
11/10/2024 17:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/07/2024 14:33

Conclusão para despacho
31/07/2024 14:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/07/2024 16:40

Protocolizada Petição
15/05/2024 11:45

Protocolizada Petição
30/04/2024 15:35

Protocolizada Petição
30/04/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
04/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
26/03/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 00:19

Protocolizada Petição
28/02/2024 18:25

Protocolizada Petição
19/02/2024 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
19/02/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/02/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 18:41

Trânsito em Julgado
30/01/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
26/12/2023 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
05/12/2023 18:33

Juntada - Informações
13/11/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/11/2023 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/11/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/11/2023 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2023 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2023 18:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/10/2023 15:04

Conclusão para julgamento
03/10/2023 15:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 29/09/2023 17:20. Refer. Evento 33
02/10/2023 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/10/2023 17:54

Juntada - Informações
02/10/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/09/2023 18:24

Despacho - Mero expediente
29/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 17:33

Lavrada Certidão
01/09/2023 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 29/09/2023 17:20
07/07/2023 18:01

Protocolizada Petição
19/06/2023 16:32

Despacho - Mero expediente
03/05/2023 17:56

Conclusão para despacho
27/04/2023 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/04/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/04/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2023 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/04/2023 16:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
16/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2023 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 19:03

Despacho - Mero expediente
28/02/2023 15:26

Conclusão para despacho
23/02/2023 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/02/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 11:47

Despacho - Mero expediente
10/02/2023 17:33

Conclusão para despacho
09/02/2023 18:13

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
09/02/2023 18:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/02/2023 18:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Concessão - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
09/02/2023 18:08

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
09/02/2023 18:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/02/2023 18:06

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
04/02/2023 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2023 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2023 08:41

Despacho - Mero expediente
01/02/2023 14:52

Conclusão para despacho
01/02/2023 14:52

Processo Corretamente Autuado
19/12/2022 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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