02/09/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002711-64.2023.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: MARIA PAULA DIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIA DE KÁSSIA SILVA DE SOUSA PINHO (OAB TO005253)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 29/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
29/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002711-64.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: MARIA PAULA DIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIA DE KÁSSIA SILVA DE SOUSA PINHO (OAB TO005253) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por MARIA PAULA DIAS DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos.

A exequente apresentou planilha de cálculo no evento 56.

Devidamente intimado, o INSS quedou-se inerte quanto aos cálculos apresentados pela exequente (evento 63).

Destarte, diante da anuência tácita do executado, HOMOLOGO o demonstrativo discriminado do crédito apresentado pela parte exequente.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação ou anuindo as partes, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.

Na sequência, EXPEÇA-SE o competente RPV/Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015 e Portaria n°. 3889, de 15/09/2015.

Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.

Para caso de o Advogado do autor pleitear seja destacado os honorários contratuais do montante devido, defiro desde já tal pedido, condicionado à juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, § 4º, do Estatuto da OAB, Lei nº 8.096/94.

Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte Exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) e pessoalmente, para ciência e para que manifeste sobre a extinção do processo, no prazo de até 5 dias.

Cumpra-se.

Intime-se.

Palmas/TO, data cientificada nos autos.
24/06/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
23/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/03/2025 15:38

Conclusão para despacho
28/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
11/11/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/11/2024 13:01

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
07/11/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/11/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
05/11/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:46

Trânsito em Julgado
05/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
07/10/2024 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/09/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/09/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/09/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/09/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2024 10:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/09/2024 14:41

Conclusão para julgamento
30/08/2024 08:41

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
29/08/2024 18:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/08/2024 17:56

Conclusão para julgamento
05/08/2024 17:55

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 15/07/2024 14:40. Refer. Evento 28
05/08/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/07/2024 16:48

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 14:31

Protocolizada Petição
15/07/2024 12:28

Conclusão para despacho
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/06/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/06/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/06/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/06/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/06/2024 13:21

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 15/07/2024 14:40
13/06/2024 21:34

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/04/2024 13:38

Conclusão para despacho
11/04/2024 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/02/2024 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 18:58

Despacho - Mero expediente
31/01/2024 16:14

Conclusão para despacho
08/01/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/01/2024 05:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:35

Despacho - Mero expediente
24/11/2023 15:31

Conclusão para despacho
24/11/2023 15:31

Processo Corretamente Autuado
24/11/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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