17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/07/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000761-12.2021.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: MARCELO OLIVEIRA DE FRANÇAADVOGADO(A): IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA (OAB TO009911)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
07/07/2025 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPON1ECIV
07/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/04/2025 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> CEPEX
09/04/2025 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
09/04/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/04/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
03/04/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/04/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/03/2025 15:54

Conclusão para decisão
11/03/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
16/01/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/01/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
15/01/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/01/2025 08:53

Protocolizada Petição
10/01/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 11:51

Decisão - Outras Decisões
28/10/2024 14:38

Conclusão para decisão
26/10/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
26/10/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/10/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 13:04

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 12:33

Conclusão para decisão
28/08/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
28/08/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
23/07/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 06/08/2024
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/07/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/07/2024 13:11

Decisão - Outras Decisões
21/05/2024 17:20

Conclusão para decisão
21/05/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/05/2024 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
15/05/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:40

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPON1ECIV Número: 00007611220218272736/TJTO
09/02/2023 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00007611220218272736/TJTO
09/11/2022 10:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPON1ECIV -> TJTO
08/11/2022 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/10/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/10/2022 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/09/2022 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/09/2022 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/09/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/09/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/09/2022 16:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/08/2022 12:27

Conclusão para julgamento
01/08/2022 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2022 11:06

Protocolizada Petição
05/06/2022 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2022 18:47

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/03/2022 09:58

Conclusão para despacho
20/03/2022 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/03/2022 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2022 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2022 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2022 10:28

Despacho - Mero expediente
10/12/2021 13:24

Conclusão para decisão
09/12/2021 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/12/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/12/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/10/2021 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/10/2021 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2021 21:22

Despacho - Mero expediente
10/09/2021 18:39

Conclusão para despacho
10/09/2021 18:38

Processo Corretamente Autuado
10/09/2021 18:36

Processo Corretamente Autuado
10/09/2021 18:36

Lavrada Certidão
10/09/2021 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
10/09/2021 15:14

Juntada - Certidão
09/09/2021 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/09/2021 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
09/09/2021 09:04

Protocolizada Petição
08/09/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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