TJTO - 0001440-43.2023.8.27.2703

24/06/2025 16:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00014404320238272703/TJTO

09/12/2024 17:18

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

09/12/2024 17:15

Lavrada Certidão

09/12/2024 17:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'RECURSO - RAZOES - APELACAO' para 'APELAÇÃO'

06/12/2024 17:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

05/12/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

13/11/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/10/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/10/2024 14:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38

26/09/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

16/09/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

11/09/2024 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38

11/09/2024 16:57

Expedido Mandado - TOANACEMAN

11/09/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/08/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/08/2024 14:59

Protocolizada Petição

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/08/2024 12:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30

15/08/2024 13:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30

15/08/2024 13:18

Expedido Mandado - TOANACEMAN

15/08/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 10:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2024 15:18

Conclusão para julgamento

20/07/2024 17:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23

18/07/2024 17:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18

15/04/2024 17:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23

15/04/2024 17:50

Expedido Mandado - TOANACEMAN

15/04/2024 17:46

Alterada a parte - Situação da parte MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO - REVEL

15/04/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/04/2024 08:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18

05/04/2024 08:51

Expedido Mandado - TOANACEMAN

27/03/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2024 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

27/03/2024 10:04

Conclusão para julgamento

21/03/2024 17:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA

21/03/2024 17:09

Despacho - Mero expediente

08/02/2024 12:46

Conclusão para despacho

30/11/2023 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 16:06

Lavrada Certidão

01/09/2023 15:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5

25/08/2023 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5

25/08/2023 14:15

Expedido Mandado - TOANACEMAN

24/08/2023 17:49

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

22/08/2023 13:45

Conclusão para despacho

22/08/2023 13:44

Processo Corretamente Autuado

22/08/2023 10:49

Distribuído por sorteio