21/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/07/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0020393-74.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00232234720228272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: DILEISE PEREIRA CARDOSOADVOGADO(A): IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA (OAB TO009911)ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 10/07/2025 - Decisão Homologação Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
10/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:47

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
10/07/2025 14:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 10/07/2025 14:30. Refer. Evento 30
10/07/2025 14:02

Conclusão para despacho
08/07/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 12:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 17:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 17:08

Alterada a parte - Situação da parte DILEISE PEREIRA CARDOSO - DENUNCIADO
04/07/2025 08:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 08:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 03:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 03:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 03:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 10:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 07:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 19:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 19:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/06/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 17:21

Protocolizada Petição
20/06/2025 09:49

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 10:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 17:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 16:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/06/2025 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 16:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/06/2025 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 16:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/03/2025 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:37

Lavrada Certidão
14/08/2024 17:05

Despacho - Mero expediente
14/08/2024 17:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 10/07/2025 14:30
08/08/2024 09:32

Conclusão para despacho
02/07/2024 00:39

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1CRIJ para TOPAL2CRIJ)
06/06/2024 14:46

Decisão - Declaração - Incompetência
01/02/2024 14:53

Conclusão para despacho
01/02/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/12/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/12/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/12/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:04

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/09/2023 15:58

Conclusão para despacho
04/09/2023 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
25/07/2023 14:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
25/07/2023 14:38

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/07/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/07/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/07/2023 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:22

Expedido Ofício
21/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:30

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/05/2023 13:58

Conclusão para decisão
29/05/2023 13:58

Processo Corretamente Autuado
26/05/2023 15:59

Distribuído por dependência - Número: 00232234720228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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