07/07/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000591-59.2024.8.27.2728/TOREQUERENTE: LUCINEIA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): DDABLLIO SILVA AGUIAR (OAB TO008795)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito, por indeferimento da petição inicial.
03/07/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 17:17

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
03/07/2025 13:50

Conclusão para julgamento
19/05/2025 15:36

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TONOV1ECIV
15/05/2025 15:47

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.05NJE
04/04/2025 19:54

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 13:46

Conclusão para despacho
06/03/2025 16:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TONOV1ECIV
06/03/2025 07:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:30

Decisão - Declaração - Incompetência
23/02/2025 16:05

Conclusão para decisão
20/01/2025 16:30

Protocolizada Petição
20/01/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/01/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/01/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 10:28

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/12/2024 18:38

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.05NJE
22/11/2024 15:59

Conclusão para julgamento
29/10/2024 10:35

Protocolizada Petição
18/10/2024 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 19:16

Despacho - Mero expediente
18/07/2024 12:54

Conclusão para despacho
18/07/2024 12:54

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/07/2024 21:58

Despacho - Mero expediente
16/05/2024 15:59

Conclusão para despacho
15/05/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:44

Lavrada Certidão
13/05/2024 14:42

Processo Corretamente Autuado
09/05/2024 16:15

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCINEIA FERREIRA DE SOUZA - Guia 5466683 - R$ 50,00
09/05/2024 16:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCINEIA FERREIRA DE SOUZA - Guia 5466682 - R$ 39,00
09/05/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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