17/07/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
15/07/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008136-80.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARLIZETE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 18:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:49

Lavrada Certidão
23/04/2025 15:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
23/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
15/04/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
04/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/03/2025 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/03/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
03/03/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/02/2025 17:21

Conclusão para decisão
22/02/2025 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/01/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/12/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:00

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 11:55

Conclusão para despacho
05/12/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/11/2024 17:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:05

Trânsito em Julgado
10/10/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/09/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
24/09/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/09/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2024 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/09/2024 12:55

Conclusão para julgamento
12/09/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/09/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/08/2024 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/08/2024 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
01/08/2024 16:51

Conclusão para julgamento
29/07/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/07/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/07/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/04/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 14:49

Despacho - Determinação de Citação
24/04/2024 14:38

Conclusão para despacho
22/04/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 11:34

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 13:37

Conclusão para despacho
01/04/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:02

Despacho - Mero expediente
05/03/2024 17:16

Conclusão para despacho
05/03/2024 17:15

Processo Corretamente Autuado
05/03/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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