04/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
04/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
03/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
03/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0013971-07.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIARECORRENTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139)RECORRENTE: FERNANDO ROSENO DA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B)ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311)ADVOGADO(A): AMANDA SABIAO MENEGON (OAB TO012653)ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648)ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 16/05/2025 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado
02/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
02/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
23/06/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/06/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/06/2025 14:59

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
23/06/2025 14:59

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
16/05/2025 22:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
29/04/2025 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2025 16:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/05/2025 14:00 Sequencial: 215
12/02/2025 13:45

Conclusão para despacho
12/02/2025 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
27/12/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/12/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/12/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/12/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:17

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/09/2024 14:06

Conclusão para despacho
05/09/2024 14:05

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/09/2024 13:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
04/09/2024 20:27

Decisão - Outras Decisões
03/09/2024 14:30

Conclusão para decisão
02/09/2024 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2024 17:25

Protocolizada Petição
19/08/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/08/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:33

Protocolizada Petição
08/08/2024 15:14

Lavrada Certidão
29/07/2024 12:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5517757, Subguia 37228 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 462,00
27/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
26/07/2024 16:54

Protocolizada Petição
26/07/2024 10:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5517757, Subguia 5422044
25/07/2024 13:34

Lavrada Certidão
19/07/2024 10:49

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5517757 - R$ 462,00
12/07/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2024 13:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
03/07/2024 15:53

Conclusão para julgamento
02/07/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2024 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/04/2024 13:19

Conclusão para julgamento
04/04/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2024 17:32

Lavrada Certidão
21/03/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 11:09

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/03/2024 19:21

Conclusão para decisão
18/03/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/03/2024 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/03/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 19:53

Despacho - Mero expediente
01/03/2024 14:19

Conclusão para despacho
01/03/2024 14:05

Juntada - Outros documentos
01/03/2024 14:00

Juntada - Outros documentos
16/02/2024 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGURJECC
16/02/2024 14:21

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 16/02/2024 14:00. Refer. Evento 5
16/02/2024 13:59

Juntada - Certidão
16/02/2024 13:58

Juntada - Certidão
16/02/2024 13:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURCEJUSC
15/02/2024 17:57

Protocolizada Petição
15/02/2024 17:10

Protocolizada Petição
07/02/2024 15:11

Lavrada Certidão
07/02/2024 11:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
06/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
24/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2023 17:14

Protocolizada Petição
14/12/2023 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
14/12/2023 15:22

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
14/12/2023 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2023 17:26

Juntada - Certidão
08/12/2023 17:24

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO JECC - 16/02/2024 14:00
07/12/2023 11:36

Decisão - Outras Decisões
06/12/2023 15:12

Conclusão para decisão
06/12/2023 15:12

Processo Corretamente Autuado
06/12/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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