29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0012217-72.2024.8.27.2729/TORELATOR: MÁRCIO BARCELOS COSTARÉU: TOCA INFO IMP E EXP DE SUPR DE INFORMATICA LTDAADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 16/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 13:14

Conclusão para decisão
28/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 08:51

Protocolizada Petição - (TO012724)
14/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
11/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0012217-72.2024.8.27.2729/TO AUTOR: MARIA FERNANDA POLISEL AZENHAADVOGADO(A): KAMILA PAZ FONTES (OAB TO010952)ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA (OAB TO06943B)RÉU: TOCA INFO IMP E EXP DE SUPR DE INFORMATICA LTDAADVOGADO(A): NAKAYAMA ALMEIDA MARQUES (OAB TO012724)ADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275) SENTENÇA Relatório dispensado, conforme permissivo constante do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

A requerida suscitou prejudicial de mérito que merece acolhimento.

A pretensão da parte autora funda-se em vício do serviço, cujo lapso temporal para eventual reclamação decai no prazo de 90 (noventa) dias, contados do conhecimento do “defeito”, por se tratar de um serviço durável, o qual não se esgota com o uso imediato, mas apresenta resultado que perdura no tempo (art. 26, II e §1º, do CDC).

O termo inicial da contagem se dá no momento em que a parte autora toma ciência do suposto vício, sendo o prazo obstado pela reclamação formulada perante os fornecedores, diretamente ou por intermédio do PROCON.

O prazo retoma seu curso com o conhecimento inequívoco, pelo consumidor, da negativa em solucionar o problema apontado, tudo nos termos do art. 26, §2º, I, do CDC.

No caso em exame, a autora afirma que, em 15/05/2023, procurou o estabelecimento da requerida para proceder à substituição da bateria de seu notebook “INSPIRON I15-5567-A40B INTEL CORE 7 I7 8GB (AMD RADEON R7 M445 COM 4GB) 1TB LED 15,6'' W10 BRANCO – DELL”, tendo sido avençada, entre as partes, a conclusão do serviço no dia seguinte e a entrega do notebook à autora.

Afirma a autora que, diante da extrapolação do prazo convencionado, entrou em contato com o réu, sendo-lhe informado por este que, no momento da substituição da bateria, houve danos à placa-mãe, resultando na queima do aparelho.

Diante de inúmeras tratativas, alega a autora que o aparelho danificado foi devolvido em 26/06/2023.

Assim, em 04/07/2023, formalizou notificação ao requerido, obtendo resposta deste em 05/07/2023, com a qual não concordou com a proposta ofertada e, por fim, realizou nova notificação em 06/07/2023, perdurando o impedimento à fluência do prazo decadencial, nos termos do art. 26, §2º, I, do CDC.

Seguindo a normatização do CDC, conclui-se que o consumidor tomou ciência da recusa da fornecedora em solucionar o vício no dia 06/07/2023 (evento 1, NOTIFICAÇÃO11).

A presente demanda, por sua vez, foi iniciada apenas em 01/04/2024, quando já ultrapassado, em muito, o mencionado prazo de 90 dias.

Assim, a decadência alcançou a pretensão, em virtude do transcurso do aludido lapso temporal, inexistindo informação de outra causa obstativa. À par dessas considerações, inafastável a incidência do prazo decadencial no caso em tela.

A propósito: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO COMINATÓRIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

VÍCIO OCULTO.

BEM DURÁVEL (AUTOMÓVEL).

DECADÊNCIA OPERADA.

EXTINÇÃO DO FEITO.

SENTENÇA MANTIDA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

MAJORAÇÃO. 1.

Depreende-se do artigo 26, inciso II, §§ 2º e 3º, do Código de Defesa do Consumidor, que, constatado o vício oculto em bem durável, como é o caso do automóvel, o prazo decadencial é de 90 (noventa) dias e inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito, obstando a decadência a reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços, até a resposta negativa correspondente, e a instauração de inquérito civil, até o seu encerramento. 2.

In casu, o último contato da consumidora com a concessionária, a fim de reclamar dos vícios do automóvel, deu-se em 09/04/2018, data a partir da qual iniciou-se a contagem do prazo decadencial de 90 (noventa) dias.

Entretanto, a autora/apelante ajuizou a presente demanda somente em 30/09/2019, sendo notória, portanto a decadência do direito pleiteado. 3.

Evidenciada a sucumbência recursal, é imperiosa a majoração dos honorários advocatícios de sucumbência anteriormente fixados, consoante previsão do artigo 85, §11, devendo ser observada a previsão do artigo 98, §8º, ambos do CDC.

APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, Apelação Cível, 5574228-52.2019.8.09.0051, Relatora Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, 4a Câmara Cível, julgado em 28/11/2022, DJe de 28/11/2022).

Negritamos.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E I N D E N I Z A Ç Ã O P O R D A N O M O R A L .

E M P L A C A M E N T O E M DESCONFORMIDADE COM OS DADOS DA ADQUIRENTE DE MOTOCICLETA.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

CORREÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO DE MANEIRA VICIADA.

DECADÊNCIA OPERADA E NÃO OBSTADA.

DESCONHECIMENTO DA LEI.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

MERO ABORRECIMENTO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Em se tratando de fornecimento de serviço ou de produto durável, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 90 (noventa) dias (art. 26, inciso II,do CDC).

Caso em que o prazo decadencial restou implementado, pois a própria consumidora demonstrou ciência inequívoca do vício quando narrou ter percebido que a placa da motocicleta adquirida era de outra cidade no momento em que a recebeu e somente efetuou reclamação após o transcurso do prazo legal, não havendo falar em implementação de causa obstativa da decadência. 2.

Malgrado esta Casa Revisora não esteja insensível à baixa instrução de parcela significativa da população brasileira, ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece (art. 3º, da LINDB). 3.

O emplacamento da motocicleta em cidade distinta daquela em que reside a adquirente, embora possa gerar um sentimento de frustração, não pode ser elevado a um patamar suficiente para causar lesão à sua dignidade.

APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, Apelação Cível 0278995-08.2015.8.09.0126, Relator Desembargador JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, 2a Câmara Cível, julgado em 21/03/2022, DJe de 21/03/2022).

Ademais, a parte autora veicula, ainda, pedido de compensação por dano moral.

A compensação requerida configura reparação civil e, nesse norte, segue a regra do prazo prescricional de 3 (três) anos, prevista no art. 206, §3º, inciso V, do Código Civil (pretensão de reparação civil), porquanto, havendo previsão de prazo específico, não se aplica o lapso decenal constante do art. 205 do mesmo diploma legal.

Não há que se falar, igualmente, na aplicação do prazo de 5 (cinco) anos previsto no art. 27 do CDC, uma vez que não se está diante de acidente de consumo (arts. 12 a 14 do CDC), haja vista inexistir prejuízo à integridade física ou intelectual do consumidor, ou ofensa à sua segurança, mas, sim, de suposto vício do produto/serviço (art. 18 do CDC).

A compensação por danos extrapatrimoniais decorrentes de relação contratual somente se configura em casos excepcionais, em que o inadimplemento contratual ou a má prestação de serviços seja capaz de atingir direito da personalidade, o que não se verifica no caso em comento.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

RECURSO INOMINADO.

COMPRA DE PRODUTO COM DEFEITO.

RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO .

AUSÊNCIA DE DANO MORAL.

INEXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA QUE JUSTIFIQUE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS.

MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.

RECURSO DESPROVIDO .

I.

CASO EM EXAME A autora busca a reforma da sentença para incluir a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em verificar se o vício no produto adquirido e o atendimento prestado pela ré justificam a condenação por danos morais, além da restituição do valor pago .

III.

RAZÕES DE DECIDIR 1.

O mero inadimplemento contratual, caracterizado pelo fornecimento de produto defeituoso, não enseja, por si só, a indenização por danos morais (Súmula 06 do TUSJE), salvo em situações excepcionais que revelem violação à dignidade ou outros direitos da personalidade. 2.

No caso concreto, embora tenha havido defeito no produto e atraso na solução do problema, não foram constatadas circunstâncias extraordinárias ou graves que pudessem causar prejuízos extrapatrimoniais à autora.

IV.

DISPOSITIVO E TESE Recurso desprovido. (TJ-SP - Recurso Inominado Cível: 00123657420238260004 São Paulo, Relator.: Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal, Data de Julgamento: 01/10/2024, 6ª Turma Recursal Cível, Data de Publicação: 01/10/2024).

Negritamos.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER.

DANO MORAL.

VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE .

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO CONFIGURADA.

MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC/2015 .

NÃO INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE.

AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1.

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, inexiste dano moral com o descumprimento contratual, exceto quando verificada situação peculiar, apta a justificar o reconhecimento de violação a direito da personalidade.

Precedentes. 2.

A Terceira Turma da Corte Superior de Justiça firmou entendimento no sentido de que a configuração do dano moral só ocorrerá quando os dissabores e aborrecimentos enfrentados pelo adquirente do bem violarem direito da personalidade. 3 .

Analisando os fundamentos adotados pela Corte originária para justificar a condenação ao pagamento de danos morais, verifica-se inexistir descrição de situação específica que aponte violação a direito da personalidade da recorrida, não sendo, portanto, suficiente para justificar o dano extrapatrimonial. 4.

O mero não conhecimento ou a improcedência de recurso interno não enseja a automática condenação à multa do art. 1 .021, § 4º, do NCPC, devendo ser analisado caso a caso. 5.

Agravo interno improvido. (STJ - AgInt nos EDcl no REsp: 1928983 RJ 2021/0078988-0, Data de Julgamento: 06/06/2022, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 08/06/2022).

Negritamos.

De fato, não há qualquer prova no sentido de que a parte autora tenha sofrido transtornos a ponto de ensejar a condenação da ré à reparação pecuniária.

Trata-se, na verdade, daquilo que a jurisprudência intitula como mero dissabor ou transtornos do cotidiano.

Nessas condições, não merece prosperar a pretensão indenizatória da demandante, pois ausente um dos requisitos que ensejam a responsabilidade civil objetiva, qual seja, o respectivo dano alegado.

Por todo o exposto: a) RECONHEÇO A DECADÊNCIA do direito referente ao ressarcimento dos danos materiais constantes no pedido da petição inicial (pagamento do valor de R$ 5.298,00 ou do valor constante na nota fiscal de R$ 3.114,98), com fulcro no art. 26, inciso II, do CDC, c/c art. 487, inciso II, do CPC. b) Em relação ao pedido de compensação moral, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, declarando extinto o processo com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas processuais ou verba honorária advocatícia (art. 55 da Lei 9.099/95).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/02/2025 16:38

Conclusão para julgamento
04/02/2025 16:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
04/02/2025 15:42

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
04/02/2025 15:07

Protocolizada Petição
04/02/2025 10:43

Protocolizada Petição
03/02/2025 19:52

Protocolizada Petição
13/01/2025 12:47

Lavrada Certidão
12/10/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:21

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 13:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Audiência de Instrução e Julgamento - 04/02/2025 15:30
17/07/2024 13:33

Conclusão para despacho
08/07/2024 18:03

Despacho - Mero expediente
21/06/2024 16:55

Conclusão para despacho
18/06/2024 18:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
18/06/2024 18:48

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 18/06/2024 17:30. Refer. Evento 8
18/06/2024 17:17

Protocolizada Petição
17/06/2024 18:21

Juntada - Certidão
17/06/2024 12:14

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
14/06/2024 10:00

Protocolizada Petição
12/06/2024 10:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 15:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 15:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/05/2024 07:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
22/04/2024 15:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
09/04/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/04/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2024 16:44

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO ALESSANDRA - 18/06/2024 17:30
05/04/2024 17:13

Lavrada Certidão
05/04/2024 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/04/2024 16:36:53)
05/04/2024 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Ato ordinatório praticado - 05/04/2024 16:36:53)
05/04/2024 16:35

Processo Corretamente Autuado
01/04/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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