TJTO - 0002853-28.2022.8.27.2703

26/06/2025 15:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

24/06/2025 20:12

Recebidos os autos

15/04/2025 15:39

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002853282022827270320250415153920

14/04/2025 13:51

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

14/04/2025 13:51

Decisão - Outras Decisões

04/04/2025 17:10

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

04/04/2025 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2025 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

28/02/2025 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/02/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

08/01/2025 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

08/01/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

16/12/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2024 15:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/12/2024 15:42

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

25/11/2024 13:12

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

25/11/2024 12:34

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

23/11/2024 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

13/11/2024 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/10/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/10/2024 13:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

21/10/2024 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

16/09/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

11/09/2024 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

27/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 15:19

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

27/08/2024 15:19

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/08/2024 15:17

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

26/08/2024 15:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

23/08/2024 15:30

Remessa Interna para fins administrativos - SGB09 -> CCI01

16/08/2024 17:49

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

16/08/2024 16:26

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09

16/08/2024 16:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/08/2024 16:01

Remessa Interna com voto divergente - SGB03 -> CCI01

16/08/2024 16:01

Juntada - Documento - Voto Divergente

15/08/2024 15:43

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB03

14/08/2024 17:14

Juntada - Documento - Voto

09/08/2024 13:34

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

08/08/2024 15:52

Deliberado em Sessão - Adiado

29/07/2024 14:11

Juntada - Documento - Certidão

25/07/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2024 15:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130

24/07/2024 16:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

23/07/2024 19:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

23/07/2024 19:53

Juntada - Documento - Relatório

12/07/2024 16:00

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

12/07/2024 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/07/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 16:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

05/07/2024 16:57

Despacho - Mero Expediente

05/07/2024 13:36

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

05/07/2024 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 15:20

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

06/05/2024 15:20

Despacho - Mero Expediente

25/04/2024 16:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator