18/07/2025 15:10

Conclusão para despacho
18/07/2025 15:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/07/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0016064-82.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: LUIS FERNANDES DUARTEADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
03/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:52

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
03/07/2025 12:52

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/07/2025 12:51

Trânsito em Julgado
16/06/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
11/03/2025 15:59

Conclusão para julgamento
11/03/2025 15:49

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/12/2024 11:38

Conclusão para despacho
05/12/2024 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/11/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
22/11/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/11/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 15:41

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/11/2024 16:57

Conclusão para despacho
05/11/2024 16:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
28/10/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/10/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/10/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 23:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/09/2024 13:52

Conclusão para julgamento
10/09/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/09/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 17:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/07/2024 11:43

Conclusão para julgamento
15/07/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 22:10

Despacho - Determinação de Citação
08/05/2024 12:23

Conclusão para despacho
08/05/2024 12:23

Processo Corretamente Autuado
23/04/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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