07/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046852-16.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GERCINO SANTANA OLIVEIRAADVOGADO(A): MATEUS BEZERRA DE CASTRO (OAB TO006500)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 03/07/2025 - Conta Atualizada
03/07/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 11:20

Conta Atualizada
02/07/2025 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 16:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
02/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/04/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/03/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
19/03/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/03/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 22:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/03/2025 12:39

Conclusão para decisão
05/03/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
05/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/02/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
27/02/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/02/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 18:21

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 16:59

Conclusão para despacho
10/02/2025 16:39

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
23/01/2025 17:42

Protocolizada Petição
20/01/2025 15:58

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
20/01/2025 15:58

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
20/01/2025 15:58

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
20/01/2025 15:58

Trânsito em Julgado
20/01/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/11/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
26/11/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/11/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 14:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
18/11/2024 13:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
28/10/2024 15:59

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/10/2024 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 11:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2024 14:00 Sequencial: 205
24/10/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
17/10/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2024 13:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/11/2024 14:00 Sequencial: 114
26/06/2024 15:29

Conclusão para despacho
26/06/2024 15:29

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
26/06/2024 15:14

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
26/06/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
18/06/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/06/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/06/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/05/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
15/05/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/05/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 15:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/04/2024 13:16

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
01/04/2024 13:18

Conclusão para julgamento
15/03/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/03/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/03/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/03/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/03/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/03/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/03/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/02/2024 17:07

Protocolizada Petição
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/01/2024 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/01/2024 10:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2023 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 16:26

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 13:49

Conclusão para despacho
04/12/2023 13:48

Processo Corretamente Autuado
01/12/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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