21/07/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0020263-16.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: CHAVES E CIA LTDAADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) SENTENÇA Trata-se de procedimento Pré-processual em que não há instauração de processo judicial e no qual a parte autora, por intermédio de seu patrono, informa que não tem mais interesse no presente feito e, assim, requer a desistência da Reclamação pré-processual.

Posto isto, HOMOLOGO a desistência da demanda e, via de consequência, nos termos do art. 485, VIII do CPC declaro extinto o pré-processo sem resolução de mérito.

Isenção de custas na forma do art. 12 da lei nº 4.240/2023.

Transitada em julgado, baixem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
18/07/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2025 11:29

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
17/07/2025 18:05

Conclusão para julgamento
17/07/2025 18:05

Audiência - de Conciliação - cancelada - 22/08/2025 17:30. Refer. Evento 9
14/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/07/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0020263-16.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: CHAVES E CIA LTDAADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) ATO ORDINATÓRIO CARTA CONVITE Chave: 387504227425 Prezado (a) Senhor (a), Pela presente, fica convidado(a), a comparecer para tentativa de Conciliação/Mediação Pré-processual, DESIGNADA para o DIA 22/08/2025 17:30:00, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Palmas/TO.

O Sr. (a) CHAVES E CIA LTDA solicita a mencionada Sessão de Conciliação/Mediação, a fim de buscar um diálogo para solucionar o conflito existente. É uma oportunidade na qual você poderá solucionar a lide de maneira consensual.

O não comparecimento poderá acarretar a propositura de ação judicial para a solução da controvérsia, o que somente prejudicará a manutenção da relação entre as partes, bem como a resolução satisfatória da questão.Considerando o Decreto nº 109/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins que adota medidas temporárias para disseminação do corona vírus - COVID-19, bem como a Portaria Conjunta nº 09/2020 do TJ/TO, a referida audiência ocorrerá através de vídeo conferência no link disponibilizado posteriormente nos autos. Sendo assim, será necessário a anuência das partes, dando ciência do recebimento desta anexando-a no processo.

Instruções para participar da audiência virtual:Tenham o documento de identificação em mãos para a devida conferência por vídeo (apenas as partes e seus procuradores participarão).Importante que verifiquem o áudio e vídeo do aparelho que será utilizado para realização da audiência, para que tudo corra bem.Recomenda-se desde logo:-> Copiar ou clicar no link de acesso que será disponibilizado no processo, podendo ser acessado via consulta pública;-> Instalar o app e seguir as orientações ou escolher a opção de abrir pela web; Para o dia da audiência:-> Clicar no link de acesso: https://meet.google.com/dks-itsa-hns-> Você será redirecionado para o ambiente da sala virtual;-> Aguardar aprovação de entrada na sala de audiência.

Podendo a parte Reclamada comparecer, se achar necessário, acompanhada de Advogado ou Defensor Público afim de preservar seus direitos.Qualquer dúvida entre em contato com o Cejusc :CEJUSC/PALMAS -(63) 3218-4207/ 99221-1405
10/07/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 17:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/07/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 17:16

Expedido Mandado
10/07/2025 17:16

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 22/08/2025 17:30
12/06/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 23:02

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/05/2025 15:53

Conclusão para despacho
09/05/2025 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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