10/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 127 e 128
08/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
08/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
07/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
07/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019033-76.2023.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: WESLEY DAS DORES LIMAADVOGADO(A): AVNER FELIPE INACIO DE SOUZA (OAB MG199482)REQUERENTE: AVNER FELIPE INACIO DE SOUZAADVOGADO(A): AVNER FELIPE INACIO DE SOUZA (OAB MG199482)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 04/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
04/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
04/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
30/06/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
25/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
20/06/2025 07:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
12/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
11/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
11/06/2025 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
11/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
12/03/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95, 99 e 100
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 99 e 100
25/02/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92, 98 e 97
25/02/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
25/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
21/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2025 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
20/02/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 10:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/02/2025 16:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/02/2025 15:28

Conclusão para despacho
10/02/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
19/12/2024 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
20/11/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
19/11/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:36

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 18:01

Conclusão para despacho
18/11/2024 18:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/11/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
13/11/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
30/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:06

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOARAEPREC
28/10/2024 17:04

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/10/2024 17:04

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/10/2024 15:59

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
28/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:52

Trânsito em Julgado
25/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
17/10/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
23/09/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2024 16:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/09/2024 08:49

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/09/2024 20:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
17/09/2024 12:08

Juntada - Certidão
13/09/2024 12:35

Juntada - Certidão
02/09/2024 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2024 14:00 Sequencial: 264
16/04/2024 13:10

Conclusão para despacho
16/04/2024 13:10

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
15/04/2024 18:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
15/04/2024 18:03

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
12/04/2024 11:51

Conclusão para despacho
05/03/2024 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
22/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/02/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 07:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'OFÍCIO' para 'RECURSO INOMINADO'
09/02/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
31/01/2024 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/01/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/01/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2024 12:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/12/2023 10:41

Conclusão para julgamento
04/12/2023 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/12/2023 10:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/11/2023 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 22 e 23
23/11/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'OFÍCIO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/11/2023 23:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/10/2023 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/09/2023 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 17:26

Decisão - Outras Decisões
11/09/2023 13:14

Conclusão para despacho
11/09/2023 13:14

Processo Corretamente Autuado
11/09/2023 13:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
11/09/2023 13:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/09/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016613-58.2025.8.27.2729

Itau Unibanco Banco Multiplo S.A.

Roney S de S 00698564278

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/04/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0000916-28.2023.8.27.2709

Estado do Tocantins

Marcos Antonio Alves Candido

Advogado: Ana Gabriella Araujo Gomes Auerswald

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/06/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0000916-28.2023.8.27.2709

Marcos Antonio Alves Candido

Estado do Tocantins

Advogado: Peterson Santa Rosa Sarmento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/04/2023 20:12

Exibir Processo

Processo nº 0013094-86.2021.8.27.2706

Maria dos Santos Borges Pereira

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/08/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0003173-86.2024.8.27.2710

Barbara Heevanny de Sousa Silva

Marcos Henrique Borges Araujo

Advogado: Ana Cristina Magalhaes Morais

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/02/2025 16:26

Exibir Processo