15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 126
08/07/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 122, 121, 124 e 125
08/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
08/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
07/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
07/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013094-86.2021.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA DOS SANTOS BORGES PEREIRAADVOGADO(A): ADRYELLE LOPES DOS SANTOS (OAB TO008041)REQUERENTE: ADRYELLE LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRYELLE LOPES DOS SANTOS (OAB TO008041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 04/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
04/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
04/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/06/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
16/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
13/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
12/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
12/06/2025 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
12/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
12/03/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96, 95, 100 e 99
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 95 e 96
28/02/2025 21:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 101
28/02/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/02/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/02/2025 21:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
20/02/2025 21:39

Realizado Cálculo de Liquidação
20/02/2025 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 10:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
17/02/2025 17:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/02/2025 12:14

Conclusão para despacho
27/11/2024 21:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
27/11/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/11/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/11/2024 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 20:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
09/10/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/09/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
25/09/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/09/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:47

Despacho - Mero expediente
20/09/2024 15:39

Conclusão para despacho
20/09/2024 15:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/09/2024 15:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
12/09/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
02/09/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/08/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:34

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOARAEPREC
02/08/2024 12:34

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/08/2024 12:34

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
02/08/2024 12:22

Trânsito em Julgado
02/08/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
02/08/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/07/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
30/07/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/07/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/07/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/07/2024 14:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
28/07/2024 14:34

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/03/2024 12:47

Conclusão para despacho
11/03/2024 12:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/03/2024 16:39

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
09/03/2024 16:39

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/03/2024 15:53

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
02/03/2024 07:01

Conclusão para despacho
23/02/2024 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARAEPREC
23/02/2024 15:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/07/2022 10:27

Lavrada Certidão
05/07/2022 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> NUGEPAC
06/06/2022 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/05/2022 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
24/05/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/05/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2022 15:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/05/2022 16:49

Conclusão para despacho
17/03/2022 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/02/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
05/01/2022 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
03/01/2022 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/12/2021 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2021 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/12/2021 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2021 18:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/08/2021 16:44

Conclusão para julgamento
11/08/2021 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2021 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 20:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 20:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/07/2021 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2021 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2021 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2021 18:09

Decisão - Outras Decisões
17/06/2021 17:49

Conclusão para despacho
17/06/2021 17:49

Processo Corretamente Autuado
17/06/2021 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00