09/07/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000916-28.2023.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: MARCOS ANTONIO ALVES CANDIDOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 03/04/2025 - Conta Atualizada
04/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
03/04/2025 16:52

Conta Atualizada
20/03/2025 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
18/03/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/02/2025 15:37

Conclusão para despacho
05/02/2025 15:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/02/2025 15:34

Processo Reativado
05/02/2025 15:27

Protocolizada Petição
05/02/2025 13:20

Protocolizada Petição
12/11/2024 12:12

Baixa Definitiva
08/11/2024 18:07

Despacho - Mero expediente
08/11/2024 15:57

Conclusão para despacho
21/08/2024 17:49

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARR1ECIV Número: 00009162820238272709/TJTO
20/06/2024 14:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARR1ECIV -> TJTO
02/05/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/05/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 35. Guia: 5381493 Situação: Em Aberto.
26/01/2024 15:12

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5381493 - R$ 29,90
26/01/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/01/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/01/2024 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/12/2023 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 06:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/11/2023 16:17

Conclusão para julgamento
31/08/2023 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
31/08/2023 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/08/2023 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/08/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/08/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:26

Despacho - Mero expediente
16/08/2023 13:49

Conclusão para despacho
10/08/2023 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/08/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/06/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/04/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2023 04:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2023 04:27

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
25/04/2023 15:19

Conclusão para decisão
25/04/2023 15:19

Processo Corretamente Autuado
25/04/2023 15:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/04/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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