15/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
14/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0004959-32.2024.8.27.2722/TOREQUERENTE: DEVAILDE DE FATIMA AQUINO CAVALCANTEADVOGADO(A): LUCAS AQUINO CANGUÇU CAVALCANTE (OAB TO008003)REQUERIDO: ASPECIR PREVIDÊNCIAADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975)SENTENÇAPor isto HOMOLOGO o ajuste das partes e DECLARO EXTINTO o processo executivo, com resolução do mérito (CPC, arts. 924, III; c/c art. 925).
11/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/07/2025 15:13

Conclusão para julgamento
11/07/2025 14:45

Protocolizada Petição
08/07/2025 16:49

Juntada - Informações
08/07/2025 16:47

Juntada - Informações
30/04/2025 13:33

Juntada - Informações
29/04/2025 16:48

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo
25/04/2025 09:15

Protocolizada Petição
24/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:03

Decisão - Outras Decisões
06/02/2025 13:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/02/2025 13:52

Conclusão para despacho
06/02/2025 13:52

Processo Reativado
05/02/2025 13:20

Protocolizada Petição
28/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5582567, Subguia 70102 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 434,70
13/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/10/2024 11:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR3ECIV
16/10/2024 11:57

Juntada - Certidão - ASPECIR PREVIDÊNCIA
16/10/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/11/2024. Parte ASPECIR PREVIDÊNCIA, Guia 5582567, Subguia 5445022. Fase de Conhecimento
16/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ASPECIR PREVIDÊNCIA - Guia 5582567 - R$ 434,70 - Fase de Conhecimento
16/10/2024 11:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DEVAILDE DE FATIMA AQUINO CAVALCANTE
15/10/2024 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/10/2024 12:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR3ECIV -> COJUN
15/10/2024 12:46

Baixa Definitiva
15/10/2024 12:46

Trânsito em Julgado
15/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
03/10/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/09/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/09/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 21:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/09/2024 12:14

Conclusão para julgamento
03/09/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/08/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
16/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/08/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:02

Protocolizada Petição
09/07/2024 14:01

Protocolizada Petição
11/06/2024 16:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/06/2024 16:24

Juntada - Outros documentos
27/05/2024 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
29/04/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2024 14:23

Expedido Ofício - 1 carta
25/04/2024 14:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/04/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 14:27

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
22/04/2024 12:06

Conclusão para despacho
22/04/2024 12:05

Processo Corretamente Autuado
19/04/2024 16:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DEVAILDE DE FATIMA AQUINO CAVALCANTE - Guia 5451478 - R$ 151,58
19/04/2024 16:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DEVAILDE DE FATIMA AQUINO CAVALCANTE - Guia 5451477 - R$ 232,37
19/04/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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