10/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000729-29.2024.8.27.2727/TO (originário: processo nº 50000020519938270000/RS)RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: JETTER CAMELO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 08/07/2025 - Juntada - Boleto Gerado Evento 29 - 08/07/2025 - Juntada - Boleto Gerado
08/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5548843, Subguia 5523014
08/07/2025 17:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5548842, Subguia 5523009
26/05/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 09:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5548843, Subguia 5452770
19/05/2025 14:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5548842, Subguia 5452768
05/05/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 08:23

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
19/02/2025 14:30

Conclusão para despacho
11/11/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/11/2024 08:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5548842, Subguia 5452768
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:20

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
11/10/2024 12:54

Conclusão para decisão
11/10/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:57

Despacho - Mero expediente
30/08/2024 16:05

Conclusão para despacho
30/08/2024 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
30/08/2024 14:06

Lavrada Certidão
30/08/2024 14:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JETTER CAMELO DE OLIVEIRA - Guia 5548843 - R$ 1.294,04
30/08/2024 14:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JETTER CAMELO DE OLIVEIRA - Guia 5548842 - R$ 704,88
30/08/2024 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2024 12:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
30/08/2024 12:16

Processo Corretamente Autuado
30/08/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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