16/07/2025 18:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
16/07/2025 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 13:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
16/07/2025 13:47

Baixa Definitiva
11/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
05/07/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
28/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
20/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 84
17/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 84
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0044964-12.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISIMPETRANTE: J DA SILVA OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): GÉSUS FERNANDO DE MORAIS ARRAIS (OAB TO006167)IMPETRADO: SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PALMAS - TO - PALMASADVOGADO(A): AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR (OAB TO002390)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 16/06/2025 - Lavrada Certidão
16/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 84
16/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:25

Lavrada Certidão
02/06/2025 12:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00449641220238272729/TJTO
16/12/2024 18:05

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
06/12/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
19/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
13/11/2024 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
29/10/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 71
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
14/10/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 15:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/10/2024 15:54

Conclusão para julgamento
08/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 62
07/10/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 61
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/09/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
11/09/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/09/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/09/2024 01:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/09/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/09/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2024 17:17

Protocolizada Petição
15/08/2024 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança
16/05/2024 13:52

Conclusão para julgamento
14/05/2024 15:44

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 13:15

Conclusão para despacho
26/03/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
15/03/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/02/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/01/2024 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 17:16

Protocolizada Petição
07/12/2023 16:03

Protocolizada Petição
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/11/2023 16:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
22/11/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
22/11/2023 17:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/11/2023 10:30

Protocolizada Petição
21/11/2023 16:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
21/11/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/11/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 15:58

Lavrada Certidão
21/11/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:33

Decisão - Concessão - Liminar
21/11/2023 15:06

Protocolizada Petição
21/11/2023 13:37

Conclusão para despacho
21/11/2023 13:37

Processo Corretamente Autuado
21/11/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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