30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014308-78.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00089267520208272706/TO)RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOREQUERENTE: DAVI LUCAS DA SILVA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR (OAB TO005097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 17:17

Protocolizada Petição
26/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0014308-78.2022.8.27.2706/TO REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SAADVOGADO(A): JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB TO03678A) ATO ORDINATÓRIO (...)1.

INTIME-SE o executado, via eProc, para pagar voluntariamente a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo ao débito de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios relativos à fase de cumprimento de sentença, também no importe de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 523, § 1º, do CPC, e protesto do título, caso haja requerimento do exequente (art. 517, CPC).2.

CIENTIFIQUE-SE que o cumprimento voluntário da obrigação no prazo mencionado isentará o devedor de pagar os honorários de advogado pertinentes ao cumprimento da sentença, além da multa de 10%.3.

CIENTIFIQUE-SE o executado que decorrido o prazo acima indicado sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão e demais consequências legais (CPC, art. 525, caput).4.

Transcorrido o prazo e nada sendo manifestado, ACRESÇO à condenação, multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o montante sentenciado e honorários sucumbenciais da fase executiva no importe também de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (CPC, art. 523, § 1º). (...)
23/06/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 01:00

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
25/05/2025 23:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
21/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
20/05/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:13

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
13/03/2025 11:36

Conclusão para despacho
13/03/2025 09:45

Protocolizada Petição
13/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 21:57

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 17:23

Conclusão para despacho
09/01/2025 17:22

Lavrada Certidão
31/12/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/11/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:13

Decisão - Outras Decisões
13/11/2024 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/11/2024 13:35

Conclusão para despacho
06/11/2024 12:26

Protocolizada Petição
22/10/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/10/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:14

Lavrada Certidão
22/10/2024 13:45

Decisão - Outras Decisões
09/10/2024 16:03

Conclusão para despacho
07/10/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 16:31

Decisão - Outras Decisões
12/07/2024 15:57

Conclusão para despacho
21/06/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 09:49

Decisão - Outras Decisões
12/12/2023 14:19

Conclusão para despacho
11/12/2023 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2023 14:55

Despacho - Mero expediente
29/05/2023 13:04

Conclusão para despacho
25/05/2023 09:19

Protocolizada Petição
05/05/2023 16:36

Decisão - Outras Decisões
27/06/2022 14:48

Conclusão para despacho
23/06/2022 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
23/06/2022 15:42

Lavrada Certidão
23/06/2022 15:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2022 14:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
23/06/2022 14:24

Processo Corretamente Autuado
17/06/2022 10:23

Distribuído por dependência - Número: 00089267520208272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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