18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029194-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: KELME MOURÃO DA COSTAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 08/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 92 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/07/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/07/2025 17:42

Lavrada Certidão
01/07/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/06/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
11/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/06/2025 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 17:06

Lavrada Certidão
18/03/2025 14:18

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 72
08/03/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/03/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/02/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/02/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/02/2025 13:43

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/02/2025 13:42

Conta Atualizada
26/02/2025 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/02/2025 15:13

Conclusão para despacho
24/02/2025 15:12

Trânsito em Julgado
31/01/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
31/01/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/01/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
24/01/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:15

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
16/01/2025 13:59

Conclusão para decisão
16/01/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
16/01/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/01/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:32

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 15:35

Conclusão para despacho
13/11/2024 15:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/11/2024 11:42

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
01/11/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/11/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:31

Trânsito em Julgado
14/10/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/10/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/10/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 17:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/09/2024 14:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
02/09/2024 14:03

Conclusão para julgamento
30/08/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/08/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/08/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 14:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/07/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 16:41

Despacho - Determinação de Citação
25/07/2024 16:11

Conclusão para despacho
23/07/2024 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:24

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/07/2024 13:11

Conclusão para despacho
18/07/2024 13:11

Processo Corretamente Autuado
17/07/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001183-93.2025.8.27.2720

Raimundo Mendes de Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Maria de Jesus dos Santos Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/06/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0014865-64.2020.8.27.2729

Delvani Morais Oliveira Alves

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/03/2020 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0008380-98.2022.8.27.2722

Ester de Aguiar Fonseca Silva

Gurupi Prev - Instituto de Previdencia S...

Advogado: Sylmar Ribeiro Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/04/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0047944-29.2023.8.27.2729

Rossendil Nascimento Borges Junior

Estado do Tocantins

Advogado: Vitor Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/11/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0003004-08.2025.8.27.2729

Gilberto Pereira Sobrinho

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/01/2025 10:57

Exibir Processo