13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008380-98.2022.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: ESTER DE AGUIAR FONSECA SILVAADVOGADO(A): CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA (OAB TO004186)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 94 - 28/05/2025 - Despacho Mero expediente
03/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/07/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
20/06/2025 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:52

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 17:34

Conclusão para despacho
25/02/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
11/02/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:41

Despacho - Mero expediente
10/01/2025 13:28

Conclusão para despacho
20/12/2024 10:26

Protocolizada Petição
20/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/11/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
18/11/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/11/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 19:43

Despacho - Mero expediente
14/10/2024 15:21

Conclusão para despacho
11/10/2024 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
16/09/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/08/2024 14:44

Despacho - Mero expediente
25/05/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
24/05/2024 17:43

Conclusão para despacho
24/05/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:21

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOGUREPREC
30/04/2024 17:20

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
30/04/2024 17:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/04/2024 16:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:03

Trânsito em Julgado
18/04/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/04/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/03/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/03/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/03/2024 13:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
11/03/2024 16:08

Juntada - Documento - Relatório e Voto
08/03/2024 15:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
20/02/2024 11:53

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 45 - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - 19/02/2024 16:44:43
20/02/2024 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 17:17

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 44 - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - 19/02/2024 14:11:05
19/02/2024 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 12:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/03/2024 14:00 Sequencial: 208
20/03/2023 16:17

Conclusão para despacho
20/03/2023 16:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
20/03/2023 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 15:28

Decisão - Outras Decisões
07/02/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
06/02/2023 17:38

Conclusão para decisão
06/02/2023 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/02/2023 13:09

Conclusão para decisão
06/02/2023 12:25

Protocolizada Petição
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/12/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 18:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/10/2022 12:06

Conclusão para julgamento
03/10/2022 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/09/2022 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/09/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 16:58

Decisão - Saneamento e Organização do processo
13/09/2022 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/09/2022 15:15

Conclusão para despacho
01/09/2022 15:09

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/09/2022 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
01/09/2022 13:11

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
01/09/2022 13:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/09/2022 12:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/08/2022 13:42

Decisão - Declaração - Incompetência
31/08/2022 13:12

Conclusão para decisão
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 16:47

Protocolizada Petição
14/06/2022 15:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
08/06/2022 15:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5 Oficial: SAMUEL SANTOS DA SILVA (por substituição em 08/06/2022 16:32:07)
08/06/2022 15:20

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
31/05/2022 13:22

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
30/05/2022 17:11

Conclusão para despacho
30/05/2022 17:11

Processo Corretamente Autuado
30/05/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00